9 Resultado da pesquisa 901011012115078310 ° em: 03/06/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.108 5 Quinta-feira, 08 DE SETEMBRO DE 2022 Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP): Titular: Jorge Luiz Aragão Silva Art. 2º. Nomear para integrar o Conselho Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) o membro a seguir nominado: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP): Titular: Marcus Vinícius de Castro Alves Art. 3º. O membro ora nomeado, cumprirá o restante do
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.021 5 Sexta-feira, 24 DE JUNHO DE 2022 Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, através da(s) unidade(s) orçamentária(s) abaixo discriminada(s): R$ SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO . CÓDIGO FONTE NATUREZA
diário oficial Nº 35.024 5 Terça-feira, 28 DE JUNHO DE 2022 para elaboração das Cartas de Serviço ao Usuário, bem como oferecerá o devido suporte para sua utilização. Art. 6º Os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual deverão atualizar, anualmente, as respectivas Cartas de Serviços ao Usuário. Art. 7º A Ouvidoria Geral do Estado (OGE) poderá expedir ato normativo próprio com orientações para elaboração e edição de Carta de Serviços ao Usuário. Art.
4 diário oficial Nº 34.696 Segunda-feira, 13 DE SETEMBRO DE 2021 D E C R E T O Nº 1850, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 15.845.578,81 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.360 5 Quinta-feira, 01 DE OUTUBRO DE 2020 DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especificado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 87.540.640,25 (Oitenta e Sete Milhões, Quinhentos e Quarenta Mil, Seiscentos e Quarenta Reais e Vinte e Cinco Centavos), para atender à programação abaixo: R$ CÓDIGO 261010612815028833 - PMPA 261010612815028833 - PMPA
4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.372 Quarta-feira, 14 DE OUTUBRO DE 2020 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO Nº 1085, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor da Secretaria de Estado de Cultura - SECULT, crédito especial, no valor de R$ 68.000.813,74 para atender à programação constante nesse Decreto. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V da Constituição Estadual, combinando com o
4 diário oficial Nº 34.588 Quarta-feira, 19 DE MAIO DE 2021 R$ EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 071011545114897645 - SEDOP 0301 444042 600.000,00 071011751214897480 - SEDOP 0301 449051 1.945.684,95 081012781214998317 - SEEL 0301 335041 1.300.000,00 TOTAL . D E C R E T O Nº 1349, DE 4 DE MARÇO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito sup
diário oficial Nº 34.932 5 Quarta-feira, 13 DE ABRIL DE 2022 DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especificado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 12.017.730,34 (Doze Milhões, Dezessete Mil, Setecentos e Trinta Reais e Trinta e Quatro Centavos), para atender à programação abaixo: R$ CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 071011545114897645 - SEDOP 0101 444042 8.7