8031365-49.2022.8.05.0001

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 148 Estagiário de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8031365-49.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Companhia Brasileira De Distribuicao Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB:BA22398) Impetrado: Superintendente De Admin

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 2/ Página 467 Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0756486-29.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Pan’s Restaurante Ltda Exequente: Secretaria De Desenvolvimento Urbano De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO D

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 161 proferidas nos processos tombados sob o nº 8004264-37.2022.805.0001, 8003337-71.2022.805.0001 e 801072003.2022.805.0001, que haviam determinado a suspensão da exigibilidade dos créditos tributários relativos ao DIFAL-ISMS. Eis o breve relatório. A teor do 8º do artigo 4º da Lei nº 8.437/92, “as liminares cujo objeto seja idêntico poderão ser suspensas

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 160 Requerido: Comercial De Veiculos Delta Ltda Advogado: Guilherme Andrade Carvalho (OAB:MG130932) Requerido: Cidade Maravilhosa Industria E Comercio De Roupas Sa Requerido: Cia. Hering Requerido: Bynv Comercio Varejista De Artigos Do Vestuario S.a. Requerido: Bluevix Comercio E Servico Eireli Advogado: Angelo Nunes Sindona (OAB:SP330655) Requerido: Rbx Rio Comercio

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 2/ Página 468 Impetrado: Gerente De Arrecadação Do Icms Da Diretoria De Arrecadação, Crédito Tributário E Controle Da Secretaria Da Fazenda Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 53 63.2022.8.05.0001, n. 8026826-40.2022.8.05.0001, n. 8012500-75.2022.8.05.0001, n. 8032355-40.2022.8.05.0001, n. 8036533-32.2022.8.05.0001, n. 8027811-09.2022.8.05.0001, n. 8040347-52.2022.8.05.0001, n. 8008381-71.2022.8.05.0001, n. 8018156-13.2022.8.05.0001, n. 8035895-96.2022.8.05.0001, n. 8031365-49.2022.8.05.0001, n. 802609374.2022.8.05.0001, n. 8040241-90.202