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Diário Oficial ● 06/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33474 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO . LICENÇA MATERNIDADE . PORTARIA Nº. 310, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 A Diretora Administrativa e Financeira no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº. 0045/2015-SEPLAN, de 28 de Janeiro de 2015; e Considerando o que dispõe o Parágrafo Único do art. 86 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação da Certidão de Nascimento nº 0104768 -Livro nº 00233 – Fls nº 218; RESO

Diário Oficial ● 16/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.221 Sexta-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2022 0661 0,00 0,00 0,00 166.770,00 166.770,00 0101 0,00 0,00 0,00 14.642.719,58 14.642.719,58 SEAP 3º QUADRIMESTRE - 2022 FONTE SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO TOTAL ANEXO A PORTARIA Nº 520, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 ÁREA/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/ GRUPO DE DESPESA/SUBGRUPO DE DESPESA 0,00 0,00 43.042.200,21 43.042.200,21 0103 - FES - Recursos Ordinários 0,00 0,00 0,00 27.257.994,33 27.257.994,3

Diário Oficial ● 03/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33307  11 Sexta-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 01, DE 12/01/2017 - DIOR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando de suas atribuições que lhe confere o § 2º do artigo 16 da Lei nº 8.458, de 28 de dezembro de 2016 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2017. RESOLVE: I - Alterar a Modalidade de Aplicação e o(s) elemento(s) de despesa no valor de R$ 821.311,00 (Oitocentos e Vinte e Um Mil, Trezent

Diário Oficial ● 07/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.427 POLÍTICA SÓCIOCULTURAL FUNDEB - SEDUC Pessoal e Encargos Sociais Folha de Pessoal PROVISÃO RECEBIDA DO(A) SEDUC SECULT Outras Despesas Correntes Despesas Ordinárias PROGRAMA/ ORGÃO Ciência, Tecnologia e Inovação FAPESPA Cultura SECULT Desenvolvimento Urbano - Habitação, Saneamento e Mobilidade NGTM SEDOP Direitos Socioassistenciais FEAS Educação Básica FUNDEB SEDUC PROVISÃO RECEBIDA DO(A) SEDUC Encargos Especiais Enc. SEFA Governança Pública F

Diário Oficial ● 02/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.852  5 Quarta-feira, 02 DE FEVEREIRO DE 2022 111080412815088915 - Auditoria Geral do Estado 0301 339039 36.000,00 871010824415058860 - FEAS 7339 339039 610.775,63 111080413115088679 - Auditoria Geral do Estado 0301 339139 2.400,00 871010824415058860 - FEAS 7339 449052 624.862,48 141012060814918705 - SEDAP 0301 449052 620.362,41 871010824415058863 - FEAS 0339 339014 10.000,00 141012060814918710 - SEDAP 0301 449052 409.343,22 87101082441505886

Diário Oficial ● 05/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 34.757 Sexta-feira, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 1962, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 30.566.944,50 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso

Edição Extra ● 02/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.207 Sexta-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2022 EXECUTIVO GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 2796, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 12.115.290,40 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V,

Diário Oficial ● 15/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.435 Terça-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 291012678214867429 - SETRAN 0124 449051 164.800,76 291012678214867432 - SETRAN 0124 449051 1.894.337,41 401010612212978338 - Polícia Civil 0101 339030 60.000,00 401010612212978338 - Polícia Civil 0101 339039 245.000,00 401010612212978339 - Polícia Civil 0101 319004 260.000,00 401010612212978339 - Polícia Civil 0101 319011 180.000,00 401010612212978339 - Polícia Civil 0101 319012 200.000,00 4

Edição Extra ● 28/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.237  5 Quarta-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2022 DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especificado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 6.692.732,00 (Seis Milhões, Seiscentos e Noventa e Dois Mil, Setecentos e Trinta e Dois Reais), para atender à programação abaixo: R$ CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 071011512115088890 - SEDOP 0101 444042 2.6

Diário Oficial ● 13/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34059 Sexta-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso II da Lei Orçamentária nº 8.809, de 27 de dezembro de 2018; DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especificado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 25.031.636,72 (Vinte e Cinco Milhões, Trinta e Um Mil, Seiscentos e Trinta e Seis Reais e Setenta e D