661-63.2012.5.06.0002

Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 203 (RR-2410-64.2010.5.02.0013, 2ª Turma, DEJT-07/02/14, Edital RR-2706-78.2010.5.02.0048, 3ª Turma, DEJT-15/04/14, ARR-6200-68.2009.5.09.0022, 4ª Turma, DEJT-24/06/14, Ag-ED-RR-1530-30.2012.5.08.0015, 5ª Turma, DEJT-15/08/14, RR-661-63.2012.5.06.0002, 6ª Turma, DEJT-05/09/14, RR-1559-53.2010.5.03.0027, 7ª Turma, DEJT-25/04/14, RR-154-07.2011.5.03.0072, 8ª Turma,

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Edital ARR-6200-68.2009.5.09.0022, 4ª Turma, DEJT-24/06/14, Ag-ED-RR-1530-30.2012.5.08.0015, 5ª Turma, DEJT-15/08/14, RR-661-63.2012.5.06.0002, 6ª Turma, DEJT-05/09/14, RR-1559-53.2010.5.03.0027, 7ª Turma, DEJT-25/04/14, RR-154-07.2011.5.03.0072, 8ª Turma, DEJT-15/04/14 e E-RR-323-71.2011.5.15.0100, SBDI-1, DEJT-04/04/14). 705 Processo Nº RO-0010779-83.2017.5.15.00

Judiciário ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1868/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 15/04/14, 81 Gabinete da Vice-Presidência Judicial ARR-6200-68.2009.5.09.0022, 4ª Turma, DEJT-24/06/14, Ag-ED-RR-1530-30.2012.5.08.0015, 5ª Turma, DEJT-15/08/14, RR-661-63.2012.5.06.0002, 6ª Turma, DEJT-05/09/14, RUA BARAO DE JAGUARA, 901, CENTRO, CAMPINAS - SP - RR-1559-53.2010.5.03.0027, 7ª Turma, DEJT-25/04/14, CEP: 13015-927 RR-154-07.2011.5.03.0072, 8ª Turma

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, uma RR-2706-78.2010.5.02.0048, 3ª Turma, DEJT-15/04/14, vez que a recorrente não indicou os trechos da decisão recorrida ARR-6200-68.2009.5.09.0022, 4ª Turma, DEJT-24/06/14, 39 objeto da Ag-ED-RR-1530-30.2012.5.08.0015, 5ª Turma, DEJT-15/08/14, insurgência, conforme exige o art. 896, § 1º-A, I, da CLT.

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 41 EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO consonância com iterativa, notória e atual jurisprudência do C. TST MORAL. (RR-2410-64.2010.5.02.0013, 2ª Turma, DEJT-07/02/14, No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, uma RR-2706-78.2010.5.02.0048, 3ª Turma, DEJT-15/04/14, vez que a recorrente não indicou os trechos da decisão recorrida ARR-

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 Edital jornada especial. A interpretação conferida pela v. decisão recorrida está em consonância com iterativa, notória e atual jurisprudência do C. TST (RR-2410-64.2010.5.02.0013, 2ª Turma, DEJT-07/02/14, RR-2706-78.2010.5.02.0048, 3ª Turma, DEJT-15/04/14, ARR-6200-68.2009.5.09.0022, 4ª Turma, DEJT-24/06/14, Ag-ED-RR-1530-30.2012.5.08.0015, 5ª Turma, DEJT-

Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 consonância com iterativa, notória e atual jurisprudência do C. TST 199 Vice-Presidente Judicial (RR-2410-64.2010.5.02.0013, 2ª Turma, DEJT-07/02/14, Edital RR-2706-78.2010.5.02.0048, 3ª Turma, DEJT-15/04/14, ARR-6200-68.2009.5.09.0022, 4ª Turma, DEJT-24/06/14, Ag-ED-RR-1530-30.2012.5.08.0015, 5ª Turma, DEJT-15/08/14, RR-661-63.2012.5.06.0002, 6ª Turma, DEJT-05/

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 707 violação ao art. 7º, XIV, da Constituição Federal. precedentes oriundos do C. TST no sentido de que o trabalho em turnos ininterruptos de revezamento ocorre quando o empregado está CONCLUSÃO submetido à RECEBO o recurso de revista. alternância de turnos (diurno e noturno), condição que traz prejuízos à sua saúde e Cumpridas as formalidades legais, remetam-

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 376 irrelevante que a alternância de turnos ocorra em periodicidade semanal, quinzenal, CONCLUSÃO mensal ou qualquer outra predefinida. Desse modo, o simples fato DENEGO seguimento ao recurso de revista. de a alternância de turno ocorrer a cada três semanas não é suficiente, por si só, para descaracterizar a jornada especial. RECURSO DE: MUNICÍPIO DE URUPÊS A inter

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). 1576 DURAÇÃO DO TRABALHO / TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. ALTERNÂNCIA Quanto a esta matéria, existe o entendimento consubstanciado nos PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS precedentes oriundos do C. TST no sentido de que o trabalho em DURAÇÃO DO TRABALHO / COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO turnos / OUTROS SISTEMAS D