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Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10856 LUCIANE CRISTINA MURARO INTIMAÇÃO Juiz(íza) do Trabalho Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 42eddb8 FSC proferido nos autos. DESPACHO I - Cópia do presente despacho, assinado eletronicamente, servirá como ofício para que o Sr. Gerente da CEF, ou quem as vezes o fizer, transfira o valor de R$ 5.578,99 existente na conta judicial 01513625-2, j

Judiciário ● 19/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1752/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região justiça gratuita. Conteúdo na íntegra disponível no site do TRT15. - Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): comprovar recolhimentos previdenciários e fiscais - Despacho Processo Nº RTOrd-0001223-92.2011.5.15.0152 RECLAMANTE João Ribeiro de Almeida Advogado Marco Augusto de Argenton e Queiroz(OAB: 163741SPD) RECLAMADO Arbeit - Administracao de Recursos Humanos LTDA Advoga

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10862 pandemia, retiro o feito de pauta para oportuna redesignação na R$ 36,96 - Código 0204 - Contribuição da Empresa somente para o forma telepresencial, se o caso. INSS - CNPJ 57.507.378/0001-01 Intimem-se. Prazo de 10 (dez) dias à instituição bancária para comprovação, HORTOLANDIA/SP, 12 de março de 2021. LUCIANE CRISTINA MURARO sob pena de incorrer em cr

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 Convém ainda destacar que o Direito Processual Civil assume 49263 INÉPCIA caráter subsidiário ao Processo do Trabalho, de acordo com o art. 769 da CLT C/C o art. 15 do CPC. No processo do trabalho vigora o princípio da oralidade e informalidade, de forma que são requisitos da petição inicial uma Apesar de a Lei 13.467/2017 ter aplicabilidade imediata a partir de

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 - LUCIENE APARECIDA DA SILVA 9570 tempo em que o empregador se utilizou do capital alheio em proveito próprio). PODER JUDICIÁRIO 6) Sem necessidade de nova intimação, nos 8 dias seguintes a JUSTIÇA DO TRABALHO autora deverá, querendo, apresentar concordância ou impugnação, essa nos termos do §2º, do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão, INTIMAÇÃO Fica V

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 1284 Intimado(s)/Citado(s): pandemia do COVID-19, em especial aofechamento do - NATANE DE SOUZA OLIVEIRA atendimento externo bancário, TORNO SEM EFEITO a parte somente do ofício CEF, e determino a expedição de novo oficio para transferência da guia CEF de Id 8a8a40a, para conta indicada de Id PODER 4a485e1. JUDICIÁRIO - Determino à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Agênc

Judiciário ● 16/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1625/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 456 a reclamante para cadastrar corretamente o seu endereço e 1ª. Vara Do Trabalho De Feira De Santana Edital Edital de Notificação de Decisão Av.Joao Durval Carneiro, 2768 Ponto Central (Estacao Nova), Relação emitida em 16/12/2014 09:21:59 No prazo legal, após vinte (20) dias desta publicação, ficam os litigantes, com endereços ignorados, para tomar ciência da

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 49267 inconstitucionalidade do art. 39 da Lei 8.177/1991 e, em Instrução Normativa RFB 1127/11, com exceção dos juros de mora consequência, determinou a adoção do IPCA-E para atualização cuja natureza é indenizatória (art. 404, CC/02 e OJ 400, SBDI- dos créditos trabalhistas, em substituição à TRD. 2. Ao analisar os 1/TST). embargos de declaração que se

Judiciário ● 27/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1612/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 3292 2) intime-se a reclamada para que junte aos autos, em 15 dias, as Guias GFIP's correspondentes às GPS's recolhidas, sob pena de incorrer na sanção prevista no §4º, do art. 32, da Lei nº 8.212/91; 3) cancele-se o Alvará nº 211/2014, já que incompleto, expedindose outro; 4) presta(m)-se cópia(s) deste despacho como ALVARÁ(S) JUDICIAL(IS) para esta(s) finalidade

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 526 Atribuiu-se à causa o valor de R$1.000,00. I- RELATÓRIO Juntou procuração e demais documentos. Trata-se de mandado de segurança com pedido liminar impetrado por AUGUSTO CESAR GOMES contra ato praticado pela Juíza da É o relatório. 16ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte que, na ação trabalhista de autos nº 0010880-67.2018.5.03.0016, determinou a emenda à ini