5000750-98.2018.4.03.6002

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nada requerido, sobreste o feito. Dourados, 13 de setembro de 2018. Expediente Nº 7855 LIBERDADE PROVISORIA COM OU SEM FIANCA 0000898-97.2018.403.6002 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000789-83.2018.403.6002 () ) - JEFERSON VENTURA DOS SANTOS(MS006618 - SOLANGE AKEMI YOSHIZAKI SARUWATARI) X JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Trata-se de pedido de liberdade provisória feito por JEFERSON VENTURA DOS SANTOS em virtude de se encontrar preso preventivamente, pela prática, em h

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: FERNANDO ALONSO SALCEDO CORREA ADVOGADO: MS006522-JULIO CESAR FANAIA BELLO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: MS005181-TOMAS BARBOSA RANGEL NETO Recursal: 301500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR MS PROCESSO: 0012888-33.2014.4.03.6000 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CESAR RICARDO BARJAS DO AMARAL ADVOGADO: MS006522-JULIO CESAR FANAIA BELLO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: MS005181-TOMAS BARBOSA RANGEL NETO Recursal: 301500000182 - 6º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR MS PROCESS

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002137-21.2018.4.03.6202 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADELSON PIRES MARIANO JUNIOR ADVOGADO: MS007918-ALZIRO ARNAL MORENO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002138-06.2018.4.03.6202 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SYSSA REINO ZANOVELLO ADVOGADO: MS019237-EDGAR AMADOR GONÇALVES FERNANDES RÉU: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 30150

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MS015551 - THIAGO MORAES MARSIGLIA RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): JANIO ROBERTO DOS SANTOS DATA DISTRIB: 14/12/2018 MPF: Não DPU: Não 0117 PROCESSO: 0006675-11.2014.4.03.6000 RECTE: LAURA AUGUSTA GOMES ADV. MS006522 - JULIO CESAR FANAIA BELLO e ADV. MS006635 - MARIMEA DE SOUZA PACHER RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO RELATOR(A): JANIO ROBERTO DOS SANTOS DATA DISTRIB: 21/11/2018 MPF: Não DPU: Não 0118 PROCESSO: 0006682-74.2017.4.03.6201 RECTE: CE

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 5000750-98.2018.4.03.6002 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 021903 - ESPECIES DE CONTRATOS - SEGURO - SFH RECTE: CEZAR NICOLAU ALEM ADVOGADO(A): MS012779 - JEAN CARLOS DE ANDRADE CARNEIRO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO ADVOGADO: MS008113 - ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO RECDO: FEDERAL SEGUROS S.A. ADVOGADO(A): RJ132101-JOSEMAR LAURIANO PEREIRA RECDO: FEDERAL SEGUROS S.A. ADVOGADO(A): PE016983-ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA RECDO: FEDERAL SEGUROS S.A. ADVOGADO(A): PE023748-MARIA EMÍ

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002214-30.2018.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6202012819 AUTOR: HORACIO QUEVEDO (MS017358 - JOYCE NUNES DE GOIS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS005063 - MIRIAN NORONHA MOTA GIMENES) Trata-se de ação em face do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social que tem por objeto a concessão de aposentadoria por idade rural. A parte autora protocolou requerimento de aposentadoria por idade rural em 04/07/2018 (fl. 11 do evento 02). Em consult

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002214-30.2018.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6202012819 AUTOR: HORACIO QUEVEDO (MS017358 - JOYCE NUNES DE GOIS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS005063 - MIRIAN NORONHA MOTA GIMENES) Trata-se de ação em face do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social que tem por objeto a concessão de aposentadoria por idade rural. A parte autora protocolou requerimento de aposentadoria por idade rural em 04/07/2018 (fl. 11 do evento 02). Em consult

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003106-75.2014.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9201006909 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: ELAINE AQUINO DE SOUZA (MS016834 - WILGNER VARGAS DE OLIVEIRA, MS016856 - BRUNO ALEXANDRE RUMIATTO, MS015144 - CATHARINA IGNEZ VASCONCELLOS) 0001784-49.2016.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9201006903 RECORRENTE: LUZIANY OLASAR DE ANDRADE (MS010669 - GUSTAVO CRUZ NOGUEIRA, MS012779 - JEAN CARLOS DE ANDRADE CARNEIRO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III – ACÓRDÃO Relatados e discutidos estes autos em que são partes as pessoas indicadas, decide a Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento, além do subscritor deste, os juízes federais Ricardo Damasceno de Almeida e Raquel Domingues do Amaral. Campo Grande (MS), 30 de maio de 2019. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III – ACÓRDÃO Visto, relatad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação de procedimento ordinário com pedido de tutela antecipada proposta por Diva da Silva Oliveira em face da Caixa Econômica Federal, objetivando, em síntese, a condenação da ré ao pagamento de repetição do indébito cumulada com indenização por danos morais. É a síntese do necessário. Vieram os autos conclusos. Passo a decidir. O art. 3º da Lei n. 10.259/2001 fixa a competência do Juizado Especial Federal para processar e julgar causas de competência da Justiça F