5 Resultado da pesquisa 301010309114928633 ° em: 29/05/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
10 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.195 Terça-feira, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 DECRETO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e Considerando a necessidade de cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº. 000804644-87.2022.8.14.03001, impetrado por LUIZA TUMA DA PONTE SILVA, em desfavor do Estado do Pará; Considerando as informações constantes
diário oficial Nº 34.797 5 Quarta-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 R$ 911030412212978316 - Enc. SEPLAD-AD 0101 319113 1.059.457,73 971010342115028283 - SEAP 0101 339030 350.000,00 081012781114997659 - SEEL 0101 449051 140.584,60 971010342115028283 - SEAP 0101 339039 1.191.828,25 081012781214998317 - SEEL 0101 335041 800.000,00 30.406.868,37 141012060814918705 - SEDAP 0101 335041 950.000,00 291012678214867429 - SETRAN 0124 444042 2.167.050,97 291012678214867429
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.237 5 Quarta-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2022 DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especificado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 6.692.732,00 (Seis Milhões, Seiscentos e Noventa e Dois Mil, Setecentos e Trinta e Dois Reais), para atender à programação abaixo: R$ CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 071011512115088890 - SEDOP 0101 444042 2.6
4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.433 Sexta-feira, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especificado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 36.393.991,85 (Trinta e Seis Milhões, Trezentos e Noventa e Três Mil, Novecentos e Noventa e Um Reais e Oitenta e Cinco Centavos), para atender à programação abaixo: R$ EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR CÓDIGO D E C