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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 1468 do efeito suspensivo e, a final, a reforma da r. decisão. Recurso tempestivo e formalmente em ordem. Superado o juízo de admissibilidade, verifico que não se encontra presente um dos requisitos legais para a concessão do efeito ativo almejado. Isto porque, a princípio, a expedição do ofício Requisitório de Pequeno Valor
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 120 Marcello Silveira da Costa (Falecido); Advogado: Endrigo Leone Santos (OAB: 200428/SP); Advogado: Joao Aparecido dos Santos (OAB: 89898/SP); Interessado: Henrique Bozzo Junior e outros; Advogado: Jose Augusto Senatore (OAB: 43572/SP); Interessada: Lelia de Paula Aguiar e outros; Advogado: Marcelo Cipulo de Almeida (OAB: 141988/SP);
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 3187 U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE SENTENÇA APLICAÇÃO DA LEI ESTADUAL N. 17.205/19 AOS OPVS EXPEDIDOS APÓS A SUA PROMULGAÇÃO DESCABIMENTO OPV QUE DEVE OBEDECER À REGRA VIGENTE AO TEMPO DO TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO QUE O ORIGINOU, VALENDO A NOVA LEGISLAÇÃO APENAS PARA OS CASOS FUTUROS, SEM EFEITOS RETROATIVOS INT
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 749 Batista Ferreira; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado: Genildo Bittencourt da Silva; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Interessado: João Luis Commodo; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victo