3000232-22.2013.8.26.0481

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 2846 1. Cumpre destacar que a devolução dos autos pela Vice-Presidência ocorre para verificação da pertinência de se proceder a um juízo de retratação, nos termos e para fins estabelecidos pelo artigo 1.030, II, do Código de Processo Civil, quanto ao julgado no Recurso Extraordinário nº 596.177/RS. 2. Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 3270 165/169. - ADV: DANIEL ROMARIZ ROSSI (OAB 290538/SP), OTÁVIO RIBEIRO MARINHO (OAB 217365/SP) Processo 0010346-37.2014.8.26.0481 - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - ‘União - Fazenda Nacional - Adriana Pereira Lessa Me - Feito nº 2014/003673Fls. 235/249: Mantenho a decisão agr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 4144 sp.gov.br, no caso de Policial Militar, nos termos do Comunicado CG 305/14.As testemunhas arroladas ficam advertidas que se deixarem de comparecer sem motivo justificado será conduzida e responderá pelas despesas do adiamento da audiência (art. 455, § 5º, do CPC).Int. - ADV: VICTOR EMIDIO HAG MUSSI LIMA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 2802 presente, por cópia digitada, como mandado. - ADV: FABIA MARTINA DE MELLO ZUQUI (OAB 274958/SP) Processo 0014516-28.2009.8.26.0481 (481.01.2009.014516) - Execução de Alimentos - Alimentos - S.P.B.S.S. - R.A.S. Feito nº 1993/09 Vistos. Aguarde-se por trinta (30) dias a provocação dos autos, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 3366 Silva - Os autos encontram-se a disposição em cartório pelo prazo de 30 dias ao(a) interessado(a). Nada, sendo requerido os mesmos retornarão ao arquivo. - ADV: GRACIELY CUENETE SILVA DE MELO (OAB 351871/SP) Processo 0006180-93.2013.8.26.0481 (048.12.0130.006180) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Prev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 2442 de S. - Os autos encontram-se a disposição em cartório pelo prazo de 05 dias ao(a) Dr.(a). ANTONIO FERREIRA DA SILVA . Nada sendo requerido os mesmos retornarão ao arquivo. - ADV: ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 274668/SP) Processo 0011240-18.2011.8.26.0481 (481.01.2011.011240) - Usucapião - Usucapião

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1690 2435 Processo 0009848-43.2011.8.26.0481 (481.01.2011.009848) - Inventário - Inventário e Partilha - Rosemary Aparecida Moro Pereira - Hilda Tenório Rodrigues da Silva e outros - Manifeste-se os Herdeiros sobre o pedido de suspensão do processo fetia pelo autor. - ADV: ALESSANDRO CARMONA DA SILVA (OAB 140057/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 3407 (OAB 57671/SP), FERNANDA BORINI MONTEIRO (OAB 332611/SP) Processo 2050002-07.1990.8.26.0481 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.D.S. e outro - Manifeste-se a autora sobre a petição da Fazenda Municipal de fls. 75/76. - ADV: HUGO HOMERO NUNES DA SILVA (OAB 307297/SP) Processo 2050036-64.1999.8.26.0481 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 3473 Processo 0013398-41.2014.8.26.0481 - Interdição - Tutela e Curatela - F.C.O. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 481.2015/006323-0 dirigi-me ao(s) endereço(s) declinado(s), e aí sendo, deixei de intimar de todo conteúdo do presente ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 2420 debates doutrinários e jurisprudenciais acerca da aplicação dos prazos para a revisão dos benefícios. Sobre o assunto, o E. STF decidiu no RE 626478 do STF que os prazos decadenciais poderiam apenas fulminar o direito à revisão dos benefícios para os benefícios concedidos entre os períodos, ou seja, d