21.905.328/0001-27

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo condução processual relativo ao questionamento da cobrança de taxas de análise de projeto de travessia de linhas de transmissão, subtransmissão e distribuição de energia elétrica nas faixas de domínio de responsabilidade de Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, bem como dos custos decorrentes de modificações de linhas já existentes, em virtude de extensão, duplicação e implantação de nova rodovia.. Prazo: 60

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas PMMG – CAA-6 x Viva Veículos Ltda, Contrato 9033628. Objeto: Prestação de serviço de reparos e manutenções com reposição de peças genuínas Ford. Vigência 05/02/15 até 31/12/15. Valor R$ 20.600,00. Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 1282/10; Convenentes: SETOP e o Município de Sabará; Objeto: alterar o plano de trabalho, aumentar o valor proveniente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – sexta-feira, 28 de Março de 2014 Diário do Executivo Extrato de Termo de Doação nº 25/2014 - ProMunicípio. Partes: EMG/SEGOV e o Município de Dores de Guanhães. Objeto: A doação de um caminhão basculante, e uma pá carregadeira. Valor Global: R$408.112,00. Assinatura: 26/03/2014. Extrato de Termo de Doação nº 26/2014 - ProMunicípio. Partes: EMG/ SEGOV e o Município de Pratápolis. Objeto: A doação de um caminhão compactador de lixo. Valor Global: R$204.600,00. Assinatur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E MAC SUPRIMENTOS E MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA-ME. Espécie: Contrato nº 490/2014 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de placas de inauguração e Indicação, sob demanda, a serem instaladas nas unidades da DPMG, conforme especificações contidas. VALOR TOTAL: R$ 34.890,00 (trinta e quatro mil oitoc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 06 de Maio de 2015 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568 MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08381 - Postes, Circulares e Duplo T. Adendo-01: Corrigi “PLANILHAS DE PREÇOS-SUMARIO”. Abertura da sessão pública 07/05/2015, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até às 7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 109/13; Convenentes: SETOP e o Município de São Geraldo; Objeto: prorrogar; Assinatura: 30/11/2015. Vigência: 31/12/2016. Torna sem efeito o Extrato do Termo de Prorrogação por Ofício ao Convênio nº 015/13, publicado no “MG” em 28/11/2015, pág 96. Torna sem efeito o Extrato do Termo de Prorroga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a hipótese de dispensa de licitação para permitir o acesso e o tráfego de informações entre estações de trabalho. O valor anual estimado da contratação é da ordem de R$ 25.440,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta reais), que correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: 1651.08.122.701.2002.0001.3390.39.36.0.10.1 Belo Horizonte, 15 de outubro de 2015. Gabriel dos Santos Rocha - Secretário Adjunto de Estado de Direitos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo PMMG/9ª RPM/CAA-9 – PREGÃO ELETRONICO – PROCESSO Nº 1254205 00020/2015 – PMMG/9ª RPM/CAA-9 X AUTO POSTO VALOR LTDA - CNPJ: 06.925.627/0001-30 –CONTRATO SIAD Nº 009051342/2015 - OBJETO: Fornecimento de combustível, óleo diesel S-10, de forma fracionada, para as viaturas da 9ª RPM e viaturas que se encontrem em diligência na cidade de Uberlândia. Vigência: 02/02/2016 à 31/12/2016. Valor: R$ 295.200,00 2 cm -03 79

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Diário do Executivo RESOLVE: declarar rescindido o Contrato de Empreitada n.º 13.2089, celebrado com a empresa GIORI OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA.; impor à empresa GIORI OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA. a pena de suspensão do Cadastro de Licitantes da COPASA MG, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação deste ato; determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos jurídicos e legais. Belo Horizonte,