2017.01.1.047951-6

Caderno único ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de setembro de 2017 85, § 8º, do NCPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. P. R. I. Brasília - DF, terça-feira, 12/09/2017 às 18h23. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito . Nº 2016.01.1.123886-5 - Procedimento Comum - A: YHAMARA FREIRE DA COSTA. Adv(s).: DF024022 - Murillo dos Santos Nucci, DF025480 - Reginaldo de Oliveira Silva. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022061 - Antonio Augusto

Caderno único ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2018 CERTIDÃO Nº 2013.01.1.041386-4 - Obrigacao de Fazer - A: EMERSON PEREIRA DE OLINDA. Adv(s).: DF020896 - Fernando de Assis Bontempo, DF037035 - Aline Jacomeli Matsuura, DF13166E - Jhoston Dantas de Carvalho Cunha. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028359 - Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes, - 20130110413864. Certifico e dou fé que, nesta data, os autos serão encaminhados para digitalização e tod

Caderno único ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Nº 2017.01.1.047951-6 - Embargos de Terceiro - A: BETANIA MARIA DA CONCEICAO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF032221 - Rodrigo de Azevedo e Silva, - 20170110479516. Certifico e dou fé que, nesta data, os autos serão encaminhados para digitalização e todos os prazos ficarão suspensos até a finalização do procedimento, co

Caderno único ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de março de 2018 Nº 2017.01.1.047951-6 - Embargos de Terceiro - A: BETANIA MARIA DA CONCEICAO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF032221 - Rodrigo de Azevedo e Silva, - 20170110479516. Certifico que juntei aos autos a Réplica com as fotos de fls. 41/48 Certifico e dou fé, por determinação do MM. Juiz, que ficam as partes intimadas a indicarem as

Caderno único ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Nº 2014.01.1.099498-9 - Cumprimento de Sentenca Contra a Fazenda Publica - A: REINALDO ARMANDO. Adv(s).: DF023360 Marconi Medeiros Marques de Oliveira. R: IPREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DF. Adv(s).: DF017700 - Ana Carolina Reis Magalhaes, DF021609 - Daniela Almeida de Carvalho Buosi, Proc(s).: 21609 - PR-NAO INFORMADO. Certifico e dou fé que os autos foram digitalizados e serão dist

Caderno único ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de abril de 2018 Transcorrido o prazo sem manifestação ou, havendo impugnação, venha ela a ser rejeitada, expeça-se alvará autorizando o levantamento, pela parte credora, do valor penhorado, bem como intime-a para que informe, em CINCO DIAS, se o crédito foi integral ou parcialmente satisfeito, devendo, neste último caso, trazer planilha atualizada do débito, já debitado o valor penhorado, bem como indicar bens

Caderno único ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 N. 0002158-85.2012.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF26611 - GIRLENO MARCELINO DA ROCHA, DF14825 - DENI AUGUSTO PEREIRA FERREIRA E SILVA, DF13672 - VIVIANE DE CASTRO. A: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER. Adv(s).: DF32221 - RODRIGO DE AZEVEDO E SILVA. R: RONALDO RETZ. Adv(s).: DF17256 - MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO. Processo

Caderno único ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Nº 2017.01.1.047951-6 - Embargos de Terceiro - A: BETANIA MARIA DA CONCEICAO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Proc(s).: NAO INFORMADO. Conforme preconiza o § 1º do art. 223, do NCPC, considera-se justa causa o evento alheio à vontade da parte e que a impediu de praticar o ato por si ou por mandatário. Já o § 2º preconiza que, verifi

Caderno único ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de janeiro de 2018 de aplicar a lei com base em meras conjecturas argumentativas, pois a dotação orçamentária para os exercícios subsequentes para fazer frente ao implemento dos reajustes remuneratórios concedidos configura ato cogente que não se enquadra na sua esfera de discricionariedade. 9. A alegada subdimensão do impacto financeiro decorrente dos reajustes remuneratórios concedidos por lei, além da necessi