20.274.219/0001-96

Diário Oficial ● 27/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.711 13 Segunda-feira, 27 DE SETEMBRO DE 2021 início da aposentadoria ou a extinção do vínculo por falecimento do agente público ocorrer antes da abertura do período para entrega da DIRPF a SRFB. IX – DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 26. O teor desta Portaria terá vigência enquanto não entrar em vigor o Sistema Eletrônico para Registro de Bens e Valores do agente público ao qual se refere o Decreto Estadual nº 1.712/2021, especificamente no art. 16. Art. 27

Diário Oficial ● 04/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 33431 Sexta-feira, 04 DE AGOSTO DE 2017 R$: 127.400,00 (Cento e Vinte e Sete Mil, Quatrocentos Reais) e TRÊS AMIGOS VEÍCULOS LTDA (ALTAVEI) - CNPJ: 01.590.417/0001-14 - Contrato Nº 400/2017 no valor de R$: 41.500,00 (Quarenta e Um Mil e Quatrocentos Reais); Vigência até 31/12/2017. OBJETO: Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para o fornecimento de veículo tipo Caminhonete e Veículo de Passeio, destinados a Secretaria Municipal de

Diário Oficial ● 29/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  diário oficial Nº 34.814 Considerando o PAE nº 2021/1329865– GEO/CGIR/DEAF, datado de 23.11.2021; R E S O L V E: CONCEDER, 17(dezessete)dias restantes de gozo de férias, ao servidor, PAULO EDSON DA SILVA ALVES , Agrimensor, matrícula nº 3169006/1, no período e 12.01.2022 a 28.01.2022, inicialmente marcadas para 02.01.2020 a 31.01.2020, concedidas através da PORTARIA Nº 0797/20 de 12.11.2020, publicada no DOE nº. 34.038 de 18.11.2019 e DOE nº 34.087 de 13.01.2020. Interrompida

Diário Oficial ● 11/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33413  45 Terça-feira, 11 DE JULHO DE 2017 PORTARIA Nº 325/2017/GERH/SETUR DIÁRIAS .. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS .. DEFENSORIA PÚBLICA CONSIDERANDO os termos do processo 2017/210560 RESOLVE: Conceder 4,5 diárias à servidora ISABELA DE SOUZA SENA . matrícula:54191128/2, Assistente de Gestão em Turismo, . . . PORTARIA OBJ: Realização de Inventário da Oferta Turística. DESTINO: . Magalhães Barata- PA PERÍODO: 1

Diário Oficial ● 08/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.692  63 Quarta-feira, 08 DE SETEMBRO DE 2021 FILHO, por necessidade do serviço, do Fiscal Administrativo da PMPA/AJG (Icoaraci) para o Fundo de Saúde da PMPA (Belém); Art. 3° NOMEAR o TEN CEL QOPM RG 20142 JOSÉ GALDINO RIBEIRO FILHO, para exercer a função de Subdiretor do Fundo de Saúde da PMPA (Belém); Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci- PA, 30 de Agosto de 2021. JOSÉ D

Diário Oficial ● 15/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.699  69 Quarta-feira, 15 DE SETEMBRO DE 2021 À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ANGELA DALILA CUNHA PRADO Coordenadora do Interior PORTARIA Nº 434/2021-GAB/CGPC/DIVERSOS de 09/09/2021 CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 207/2021-GAB/CGPC de 08/06/2021, que apurou as responsabilidades referente a ausência do exame de corpo de delito dos indiciados nos autos do APFD nº

Diário Oficial ● 05/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33889 RESOLVE: Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) Vinicius Moraes da Costa, matrícula nº 200130 e, no seu impedimento, o(a) servidor(a) Sandro Lins Filgueiras matrícula nº 200120, para exercer a atribuição de Fiscal do Contrato nº 06/2019-MPC/PA, firmado entre este Ministério Público de Contas do Estado e a empresa MAIS GÁS INDÚSTRIA DE GASES LTDA EPP, CNPJ/MF sob n° 25.089.951/0001-00, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada, registr

Diário Oficial ● 21/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33501 Terça-feira, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 “MENOR PREÇO POR ITEM”, tendo como vencedoras do certame, as empresas abaixo discriminadas: ITEM QTD 01 1 03 4 05 1 06 3 07 3 29 15 30 5 08 3 09 2 DESCRIÇÃO CENTRAL DE AR SPLIT PISO TETO, CAPACIDADE 48.000 BTU’S/H. CENTRAL DE AR SPLIT TIPO PAREDE, HI WALL, CAPACIDADE 22.000 BTU’s/h. AR CONDICIONADO PORTÁTIL, CAPACIDADE 12.000 BTU’S/H. BEBEDOURO COLUNA/ TORRE PARA GARRAFÃO DE 20L. FORNO DE

Diário Oficial ● 25/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33445  43 Sexta-feira, 25 DE AGOSTO DE 2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ITEM DESCRIÇÃO . HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2017-FISP Considerando a tramitação do Processo Licitatório nº 2017/177568, e após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente Sra. Belarmira Fátima Souza Pantoja, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 18/2017-FISP, cujo objeto é a Aquisição de 15 (quinze) aparelhos de Televisão L

Diário Oficial ● 18/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33600  89 Quarta-feira, 18 DE ABRIL DE 2018 utilização acessos do sistema autorizados e/ou; Usuário pelo Comum: conforme administrador.Sugere-se, .. CONTRATO no . NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES mínimo: designar 1 perf l Administrador para delegar as atribuições e alavancar iniciativas que regem a temática; designar 1 perf l Comum para viabilizar consultas à(a/os) UCI/ APC(s), alavancando atividades de Assessoramento Superior . e v