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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 550 2002 161.01.2009.012939-8/000000-000 - nº ordem 1769/2009 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X TORO INDÚSTRIA COMERCIO LTDA - Vistos. Ônus da parte a juntada da documentação pertinente ao ato, salientando que não foi demonstrada nenhuma vinculação entre os tributos de cobrança e o
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 818 41 990.10.471044-8; Agravo de Instrumento; Comarca: Araras; Vara: Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 038.01.2006.015016-8/000000-000; Assunto: Municipais; Agravante: Prefeitura Municipal de Araras; Advogado: ANDRE GIL ALMEIDA ARANTES (OAB: 152547/SP); Agravado: Jair Franzini Junior Microempresa; 990.10.471059
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 807 2124 apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contra-razões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal ad quem. Int. ADV ARLETE TOMAZINE OAB/SP 208197 161.01.1995.014128-0/000000-000 - nº ordem 7359/1995 - Execução Fiscal (em geral) - FAZ. MUNIC. DIADEMA X ADEL MAHAMED NASSARDEIN - Fls. 31 - V
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 848 2139 161.01.1998.002755-8/000000-000 - nº ordem 1456/1998 - Execução Fiscal (em geral) - FAZ.MUNICIPAL X HOSPITAL S LUCAS DE DIADEMA LTDA - Fls. 89 - Vistos. Esclareça a Fazenda a pretensão de fls. 98, na medida em que já operado o transcurso de prazo de embargos, conforme fls. 12 do 1º apenso, decisão esta
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 591 1767 9494/97, artigo 1º B. - ADV DIRCE JAYME DE ARAUJO OAB/SP 50559 - ADV LUIS FERNANDO MURATORI OAB/SP 149756 161.01.1998.002915-2/000000-000 - nº ordem 1616/1998 - Execução Fiscal (em geral) - FAZ.MUNICIPAL X GABRIELE CANESTRELLI - Fls. 169 - Vistos. O termo inicial foi março de 2009. Renove-se fls. 70 porq