150539-60.2015.8.09.0087

Seção I ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO I SUSCITANTE(S) SUSCITADO(S) DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 : JD DA 2A VARA CIVEL DA COMARCA DE JARAGUA : JD DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE JARAGUA 164 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO PROCESSO : 149931-77.2007.8.09.0011(200791499316) COMARCA : APARECIDA DE GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 3A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. WALTER CARLOS LEMES AUTOR(S) : CARLOS ALBERTO PINHEIRO ADV(S) : IVANILDO LISBOA PEREIRA REU(S) :

Seção III ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 ADV IMPTE : 00006 GO - . DESPACHO : DESPACHO ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 28 DE ABRIL DE 2016. JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE : 76807-46.2015.8.09.0087 : 438 : MANDADO DE SEGURANCA : ARGENTINA RIBEIRO MORAIS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS IMPETRAD

Seção I ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 10 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO PROTOCOLO : 150539-60.2015.8.09.0087(201591505399) COMARCA : ITUMBIARA RELATOR : DR. FERNANDO DE CASTRO MESQUITA AUTOR(S) : MINISTERIO PUBLICO REU(S) : SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA ADV(S) : MAURO ALVES DE FARIA DECISAO OU DESPACHO: FACE AO EXPOSTO, conheço do reexame obrigatório que se impõe no caso dos autos, porém nego-

Seção III ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO LIMINARMENTE A SEGURANCA INVOCADA E, NOS TERMOS DO ART. 7, INCISO III, DA LEI N LEI N 12.016/2009, DETERMI NO AO SR. SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA QUE, NO P RAZO DE 07 (SETE) DIAS, DISPONIBILIZE AO PACIENTE O MEDICAMENTO ( LEITE ESPECIAL) EM REFERENCIA, SOB PENA DE CRIME DE DESOBEDIENCIA (ART. 330 DO CODIGO PENAL) E M

Seção III ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 AIS). NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE IMPETRADA, A FIM DE QUE PRESTE AS INFORMACOES NECESSARIAS, DENTRO DE DEZ (10) DIAS, FIRMANDO-AS JU NTAMENTE COM ADVOGADO. DE-SE, AINDA, CIENCIA DO FEITO A PROCURADO RIA GERAL DO MUNICIPIO, ENVIANDO-LHE COPIA DA INICIAL SEM DOCUMEN TOS, PARA QUE, QUERENDO, INGRESSE NO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 7, INCISO III, DA LEI N 12.016/2009. INTIMEM