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Poder Executivo ● 04/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, na Fonte de Recursos “0241 - Recursos Próprios - Adm. Indireta”, no valor de R$ 10.600.000,00 (dez milhões e seiscentos mil reais), especificado no Anexo II. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00106 Secretaria

Poder Executivo ● 30/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 119 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.302.1033.3647 - Ações e Serviços Públicos de Saúde Prestados pelo HEMOPE 3.3.91.00 - Outras Despesas Correntes 23

Poder Executivo ● 05/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 122 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 Recife, 5 de julho de 2018 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 29000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 00118 Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta Op. Especial: 28.841.0197.0781 - Serviços da Dívida Pública Interna Refinanciada 4.

Poder Executivo ● 13/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 00203 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS Atividade: 08.244.0570.2579 - Implementação das Ações e Serviços da Proteção Social Básica 4.4.90.00 - Investimentos Atividade

Poder Executivo ● 28/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4.4.90.00 - Investimentos 15.451.1029.4340 - Requalificação dos Espaços e Equipamentos Públicos 4.4.40.00 - Investimentos 4.4.40.00 - Investimentos 4.4.90.00 - Investimentos Projeto: 15.452.1029.2531 - Apoio à Implantação de Projetos Integrados de Intervenção Urbanística e Social 4.4.40.00 - Investimentos 4.4.90.00 - Investimentos Projeto: 15.452.1038.4166 - Implantação do Sistema Estadual de A

Poder Executivo ● 24/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.468, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019. reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de pessoal da Secretaria, não implicando em acréscimo ao orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 42.886.559,18 em favor da Secretaria de

Poder Executivo ● 16/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 131 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.208, DE 15 DE JULHO DE 2020. Recife, 16 de julho de 2020 DECRETO Nº 49.210, DE 15 DE JULHO DE 2020. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 1.225.771,86 em favor do Consórcio de Transporte da Região Metropolitana do Recife – CTM. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no val

Poder Executivo ● 10/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 110 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de investimentos do Órgão, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, DECRETO Nº 50.832, DE 9 DE JUNHO DE 2021. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 490.000,00 em favor da Fundo Estadual de A

Poder Executivo ● 02/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO III (COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS 2016 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE INVESTIMENTO Ano XCIII • NÀ 165 - 7 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 26000- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (8.000.000,00) (8.000.000,0

Poder Executivo ● 01/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. DECRETO Nº 43.836, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 665.000,00 em favor do Fundo Estadual de Saúde FES-PE. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 30 de novembro do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 195º da Ind