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Recife, 2 de setembro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO III
(COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS)
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS 2016
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE INVESTIMENTO
Ano XCIII • NÀ 165 - 7
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2016
26000- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
(8.000.000,00)
(8.000.000,00)
00502 SUAPE - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros
RECURSOS PARA AUMENTO DE CAPITAL
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS - ANULAÇÕES
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
26000- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
00502 SUAPE - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros
Projeto:
22.661.0413.3157 - Ampliação e Adequação da Infraestrutura Portuária de Suape
4.4.90.00 - Investimentos
TOTAL
0255
8.000.000,00
8.000.000,00
8.000.000,00
43000- SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICACAO
00104 Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação - Administração Direta
Projeto:
11.122.0972.1922 - Adequação das Instalações Físicas da Secretaria da Micro e
Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
11.122.0972.4392 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria da Micro e Pequena
Empresa, Trabalho e Qualificação
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
11.126.0972.2276 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de
Governo da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e
Qualificação
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Projeto:
11.334.1013.4466 - Estruturação do Ambiente Empreendedor
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
6.782,00
0101
6.782,00
184.684,05
0101
184.684,05
181.861,00
0101
181.861,00
9.282,00
9.282,00
0101
TOTAL
382.609,05
DECRETO Nº 43.487, DE 1º DE SETEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº 43.489, DE 1º DE SETEMBRO DE 2016.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 900.000,00
em favor da Secretaria das Cidades.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.705, de 28 de dezembro de 2015, e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com investimento do Órgão,
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 624.976,00 em
favor da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.705, de 28 de dezembro de 2015, e considerando a necessidade
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas de investimentos do Órgão,
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Secretaria das Cidades,
crédito suplementar no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada
no Anexo Único.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes do superávit financeiro
do exercício de 2015, apurado no Balanço Patrimonial do Estado, em 31.12.2015, na fonte de recursos “0119 - Recursos Decorrentes da
Operacionalização da Conta Única para Projetos de Responsabilidade Social e Modernização Administrativa - FRSMA”, no valor de R$
900.000,00 (novecentos mil reais).
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Secretaria de Meio Ambiente
e Sustentabilidade, crédito suplementar no valor de R$ 624.976,00 (seiscentos e vinte e quatro mil, novecentos e setenta e seis reais),
destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo Único.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes do superávit financeiro
do exercício de 2015, apurado no Balanço Patrimonial do Estado, em 31.12.2015, na fonte de recursos “0119 - Recursos Decorrentes da
Operacionalização da Conta Única para Projetos de Responsabilidade Social e Modernização Administrativa - FRSMA”, no valor de R$
624.976,00 (seiscentos e vinte e quatro mil, novecentos e setenta e seis reais).
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 1º de setembro do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da
Independência do Brasil.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 1º de setembro do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
FRANCISCO ANTÔNIO SOUZA PAPALÉO
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
SÉRGIO LUÍS DE CARVALHO XAVIER
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
ANEXO ÚNICO
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
ANEXO ÚNICO
$1(;2,
&5e',72683/(0(17$5
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2016
38000 - SECRETARIA DAS CIDADES
00123 Secretaria das Cidades - Administração Direta
Projeto:
15.451.1029.4340 - Requalificação dos Espaços e Equipamentos Públicos
4.4.90.00 - Investimentos
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0119
TOTAL
900.000,00
900.000,00
900.000,00
DECRETO Nº 43.488, DE 1º DE SETEMBRO DE 2016.
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d2
6(&5(7$5,$'(0(,2$0%,(17((6867(17$%,/,'$'(
6HFUHWDULDGH0HLR$PELHQWHH6XVWHQWDELOLGDGH$GPLQLVWUDomR'LUHWD
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2SHUDFLRQDOL]DomRH&RQVHUYDomRGR3DUTXH'RLV,UPmRV
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6HFUHWDULDGH0HLR$PELHQWHH6XVWHQWDELOLGDGH
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727$/
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 382.609,05
em favor da Secretaria da Micro e Pequena Empresa,
Trabalho e Qualificação.
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
ATOS DO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.705, de 28 de dezembro de 2015, e considerando a necessidade de
reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de custeio do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente,
uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
Nº 3247 - Exonerar, a pedido, FELIPE DE SOUZA MEDEIROS do cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete do Governador,
símbolo CAS-3, do Gabinete do Governador, com efeito retroativo a de 10 de agosto de 2016.
Nº 3248 - Nomear ELIANE CARVALHO SALSA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da Assessoria
Especial ao Governador, a partir de 01 de setembro de 2016.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Secretaria da Micro e Pequena
Empresa, Trabalho e Qualificação, crédito suplementar no valor de R$ 382.609,05 (trezentos e oitenta e dois mil, seiscentos e nove reais
e cinco centavos), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de agosto de 2016.
Nº 3249 - Exonerar ANA PAULA FREITAS DA SILVA do cargo, em comissão, de Assessora de Gestão de Pessoas, símbolo CAS-3, da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 01 de setembro de 2016.
Nº 3250 - Nomear ANA PAULA FREITAS DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de Gestão do Trabalho, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 01 de setembro de 2016.
Nº 3251 - Nomear ANDRÉA LÚCIA PRIMO DE LIMA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de Gestão de Pessoas, símbolo
CAS-3, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 01 de setembro de 2016.
Nº 3252 - Nomear LORENA VIEGAS CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de Gabinete, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 01 de setembro de 2016.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 1º de setembro do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
Nº 3253 - Exonerar, a pedido, KATIA VASCONCELOS do cargo, em comissão, de Coordenadora de Vigilância de Riscos Ambientais,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de setembro de 2016.
Nº 3254 - Nomear BÁRBARA CLAUDINO FONSECA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Vigilância de Riscos
Ambientais, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de setembro de 2016.
ALEXANDRE JOSÉ MARQUES VALENÇA
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Nº 3255 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público da Secretaria de Saúde, tendo em vista a
homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SES nº 122, de 30 de dezembro de 2014, republicado pela Portaria
Conjunta SAD/SES nº 066, de 17 de julho de 2015, e tendo em vista as reposições, ocorridas no primeiro quadrimestre de 2016,
decorrentes de aposentadorias, exonerações e falecimentos:
I GERES
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2016
43000- SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICACAO
00104 Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação - Administração Direta
Atividade:
11.334.0051.4706 - Manutenção das Centrais de Atendimento aos Micro e Pequenos
Empresários
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
382.609,05
0101
382.609,05
382.609,05
ANALISTA EM SAÚDE / ASSISTENTE SOCIAL PLANTONISTA
Classificação................................ Nome ............................................................................................................ Pessoa com Deficiência
56º ........................................ VERÔNICA BREDERODE DE SANTANA
57º ........................................ ROBERTA ESCARIÃO PARENTE SPINELLI
ANALISTA EM SAÚDE / BIOMÉDICO PLANTONISTA
Classificação................................ Nome ............................................................................................................ Pessoa com Deficiência
38º ........................................ JACILANE BEZERRA DA SILVA
39º ........................................ GLEDSON BARBOSA DE CARVALHO
40º ....................................... CARLA CECILIA VASCONCELOS VITORIANO DE MENDONÇA
41º ........................................ ALINA MARIA CAVALCANTI CAHÚ