141012012212978338

Diário Oficial ● 20/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33764  55 Quinta-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 SUBORDINADOS AO GOVERNO DO ESTADO SEDOP Casa Civil DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 Despesas Ordinárias 0101 0,00 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 11.100.000,00 11.100.000,00 Enc. PGE Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 20.375.261,57 20.375.261,57 0303 0,00 0,00 0,00 410.184,46 410.184,46 0,00 0,00 0,00 553.690,48 553.6

Diário Oficial ● 20/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33764  7 Quinta-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 121010312114348327 - MP 121010312114348327 - MP 121010312214347573 - MP 121010312214347573 - MP 121010312214347573 - MP 121010312214347573 - MP 121010312214347573 - MP 121010312214347573 - MP 121010312214347573 - MP 121010312214347573 - MP 121010312214347573 - MP 121010312214347573 - MP 121010312214347574 - MP 121010312214348330 - MP 121010312214348330 - MP 121010312214348330 - MP 121010312214348330 - MP 121010312214348330 - M

Diário Oficial ● 14/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  diário oficial Nº 34.697 Terça-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2021 ERRATA No Decreto datado de 26 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 34.683, de 27 de agosto de 2021, página 6, colunas 1 e 2, que trata da nomeação de JOSÉ ARMANDO MESQUITA DUTRA. Onde se lê: ...para exercer o cargo em comissão de Assessor III, código GEP-DAS-011.3, ... Leia-se: ...para exercer o cargo em comissão de Gerente II, código GEP-DAS-011.3 ... Protocolo: 703773 D E C R E T O Nº 1

Diário Oficial ● 17/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33761  9 Segunda-feira, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, através da(s) unidade(s) orçamentária(s) abaixo discriminada(s): R$ CÓDIGO FONTE 071010412114248257 - SEDOP 0101 NATUREZA DA DESPESA 339014 0710104

Edição Extra ● 28/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.237  5 Quarta-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2022 DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especificado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 6.692.732,00 (Seis Milhões, Seiscentos e Noventa e Dois Mil, Setecentos e Trinta e Dois Reais), para atender à programação abaixo: R$ CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 071011512115088890 - SEDOP 0101 444042 2.6

Diário Oficial ● 04/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33752  5 Terça-feira, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR R$ 682010824314438391 - FASEPA 0101 339039 6.164,63 901011030214278289 - FES 0103 335043 100.000,00 CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 901011030214278289 - FES 0303 444042 455.000,00 141012012212978338 - SEDAP 0101 449052 249.660,92 901011030214278289 - FES 0303 449052 1.512.202,96 141012045114247552 - SEDAP 0101 339039 100.000,00 922012060914468454 - ADEP

Diário Oficial ● 05/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33753 Quarta-feira, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 301010312214457594 - Defensoria Pública 301010312614458443 - Defensoria Pública 301010312814458446 - Defensoria Pública 0315 449051 93.710,12 0315 449052 378.278,18 0315 339039 280.000,00 522010342114257564 - SUSIPE 0660 449093 1.316.918,88 672011612212978338 - COHAB 0661 339091 512.069,70 TOTAL 20.468.576,88 Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta do Su

Diário Oficial ● 12/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.140 Quinta-feira, 12 DE MARÇO DE 2020 R$ EXECUTIVO CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 071011545115087556 - SEDOP 0101 449051 200,00 141012012212978338 - SEDAP 0101 339033 55.000,00 141012012212978338 - SEDAP 0101 339039 98.000,00 702012212212978338 - CODEC 0261 339047 48.000,00 901011030115078874 - FES 0103 339030 722.886,85 901011030115078874 - FES 0103 449052 200.000,00 A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu

Diário Oficial ● 17/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33923 Quarta-feira, 17 DE JULHO DE 2019 Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto EXECUTIVO correrão por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso . III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, através da(s) unidade(s) orçamentária(s) abaixo discriminada(s): R$ GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO DE 12 DE JULHO DE 2019 Substitui mem

Diário Oficial ● 13/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 35.113 Terça-feira, 13 DE SETEMBRO DE 2022 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 2614, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 21.313.577,20 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inc