134-18.2017.5.10.0102

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 1222 Machado, Julgado em: 22/02/2017, Publicado em: 10/03/2017 no Para fins de indenização por dano moral, o STJ em algumas DEJT). situações exige a prova efetiva do dano (REsp 969.097 e REsp "[...] DANO MORAL. EXTRAVIO DE CTPS. INDENIZAÇÃO 494.867) e em outras basta a configuração do ato ilícito (Ag DEVIDA. Para configuração do dano moral é necessária a 1.

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 1051 Rel. Des. Elaine Machado Vasconcelos, DEJT 23/11/2017; RO 2046 caso de dano moral puro, não se exige prova do resultado, mas tão -21.2016.5.10.0802, 2ª Turma, Rel. Des. Mário Macedo Caron, somente do fato que fez emergir o atingimento ao patrimônio DEJT 15/11/2017; RO 014-21.2016.5.10.0001, 3ª Turma, Rel. Des. imaterial do empregado, tudo nos termos dos arts.

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 DANO MORAL 984 evidente, pois decorre naturalmente do próprio ato ilícito praticado pelo ofensor. Requer a reclamante o pagamento de indenização referente à prisão que sofreu por ser considerada depositária infiel, conforme A jurisprudência trabalhista deste Tribunal está dividida quanto ao relatou na petição inicial: "(...) a autora estava em seu trabalho, num

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 1203 68.2016.5.10.0801, 3ª Turma, Rel. Juiz Conv. Gilberto Leitão Martins, DEJT 20/2/2018), verbas rescisórias (TST, RR 591INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ATRASO NA 30.2015.5.08.0117, 3ª Turma, Rel. Min. Alberto Bresciani Pereira, HOMOLOGAÇÃO (RECURSO DA RECLAMANTE) DEJT 17/6/2016; TRT 10, RO 1377-40.2016.5.10.0002, 1ª Turma, Rel. Des. Elaine Machado Vasconcelos, DEJT

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 1047 02.2016.5.10.0016, 3ª Turma, Rel. Des. Ricardo Alencar Machado, Considerando o bem jurídico lesionado, a extensão do dano, a DEJT 17/11/2017), atraso na licença maternidade (TRT 10, RO capacidade econômica das partes e do caráter punitivo e 1399-80.2016.5.10.0008, 2ª Turma, Rel. Des. Elke Doris Just, DEJT pedagógico da compensação financeira, JULGO PARCIAL

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 989 A reclamada, em contestação, afirmou que a prisão da autora foi um 68.2016.5.10.0801, 3ª Turma, Rel. Juiz Conv. Gilberto Leitão equívoco, tendo a ré se desculpado pelo o ocorrido. Martins, DEJT 20/2/2018), verbas rescisórias (TST, RR 59130.2015.5.08.0117, 3ª Turma, Rel. Min. Alberto Bresciani Pereira, Pois bem. DEJT 17/6/2016; TRT 10, RO 1377-40.2016.5.10.0002

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 1043 Min. Dora Maria da Costa, DEJT 7/2/2014; TRT 10, RO 408- de revelia e de confissão, pois diz respeito a um reflexo pessoal de 04.2016.5.10.0009, 1ª Turma, Rel. Des. Flávia Simões Falcão, um ato e não propriamente de um fato que possa haver DEJT 22/3/2018; TRT 10, RO 1370-30.2016.5.10.0008, 2ª Turma, controvérsia. Rel. Des. Mário Macedo Caron, DEJT 10/4/201

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 338 O MM. Juízo de origem reconheceu a prática pela Reclamada de A jurisprudência trabalhista deste Tribunal está dividida quanto informações desabonadoras e deferiu o pedido de indenização no ao tema: importe de R$ 50.000,00: a) é preciso prova e/ou um mínimo de indício em situações como atraso salarial (TST, RR 117-35.2011.5.04.0271, 8ª Turma, Rel. "DANO

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 431 DEJT 22/3/2018; TRT 10, RO 1370-30.2016.5.10.0008, 2ª Turma, O ressarcimento por dano moral está previsto na Constituição Rel. Des. Mário Macedo Caron, DEJT 10/4/2018), mora rescisória e Federal, em seu art. 5º, X, dispositivo que protege a intimidade, a recolhimento de FGTS (TRT 10, RO 2240-87.2017.5.10.0801, 2ª vida, a honra e a imagem das pessoas. Turma,

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 475 DEJT 22/3/2018; TRT 10, RO 1370-30.2016.5.10.0008, 2ª Turma, O ressarcimento por dano moral está previsto na Constituição Rel. Des. Mário Macedo Caron, DEJT 10/4/2018), mora rescisória e Federal, em seu art. 5º, X, dispositivo que protege a intimidade, a recolhimento de FGTS (TRT 10, RO 2240-87.2017.5.10.0801, 2ª vida, a honra e a imagem das pessoas. Turma,