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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento EDITAL DE MEDIÇÃO A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar a medição dos imóveis situados nos mun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Junho de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO Pregão eletrônico nº 1451977-015/2021 - SEI 1510.01.0057947/2021-25. Objeto: Aquisição de equipamentos de infor- mática em atendimento ao TDCOTermo de descentralização de crédito orçamentário nº 04/2020. Lote 01,03 e 03 - Fracassado Belo Horizonte, 29 de junho de 2021. Antônio Cipriano das Neves Silva HOMOLOGAÇÃO Pregão eletrônico nº 1091555 - 02/2021 - SEI 1510.01.0194190/2020-95. Objeto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO O Diretor do Detran/MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de medalhas, sob a forma de entrega integral, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, no dia e horário abaixo discriminados. O Edital poderá ser obtido pela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Diário do Executivo MÁRIO LÚCIO DE OLIVEIRA 603.614.686-87 PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO BENTO Minas Gerais FAZENDA EXTREMA FORQUILHA 101,0753 097.204.657-78 FAZENDA SÃO TOMAZ - GLEBAS A E B 134,3427 RAIMUNDO INÁCIO ALVES MOREIRA 503.302.846-49 FAZENDA SÃO TOMAZ BARRA DA EXTREMA - GLEBA A, B E C 194,8721 ROZANIO XAVIER DE MELO 639.585.626-04 FAZENDA FORMOSA 131,8254 WASINGTON ALUISIO PEREIRA DE BRITO 085.616.026-19 FAZENDA SÃO TOMAZ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 Diário do Executivo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 96/2021/PCMG Processo SEI! MG nº 1510.01.0044621/2021-54 Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Rio Casca/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município de Rio Casca. Duração: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir de 01/01/2021 a 31/12/2024. Da convalidação: 01/01/2021. Do Foro: Belo Horizonte/ MG. Assinatura: 23/08/2021. Signatários: R