13.481.309/0525-83

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 972 DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2021. Juíza do Trabalho Substituta DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATSum-0011369-39.2014.5.01.0004 RECLAMANTE MARILENA DOS SANTOS PONTES ADVOGADO SIMONE DA MOTTA LEMOS SILVA(OAB: 89541-D/RJ) RECLAMADO FW BRAZIL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS GERAIS EIRELI ADVOGADO BERNARD

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2398 RECLAMADO SYSTEMPLAN CONSULTORIA EM RH & INFORMATICA LTDA LUCAS MORENO PROGIANTE(OAB: 300411/SP) IBM Intimado(s)/Citado(s): - RANIELLY MENDES MESQUITA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bbbf682 proferido nos autos. ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO LUIZ HIROYUKI MAEDA LUCAS MORENO PROGIANTE(OAB: 300411/SP) Vi

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2400 ADVOGADO BARBARA FERRARI VIEIRA DOURADO(OAB: 156770/RJ) proferido nos autos. DESPACHO PJe Intimado(s)/Citado(s): Id 8f96a6d - Vistos. - ADRIANA DOS SANTOS LIMA DINIZ 1) À reclamada para informar acerca do andamento do seu processo de Recuperação Judicial. Prazo de 5 dias. INTIMAÇÃO 2) Ao autor para esclarecer os fundamentos legais para seu Fica V. Sa. intimad

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 definitivo do processo principal, pelo que entendo aqui presente o periculum in mora. 7056 Intimado(s)/Citado(s): - FELIPE MARTINS DE ARAUJO Assim sendo, presentes os pressupostos para concessão da tutela de urgência (art. 300 do CPC/2015), DEFIRO o pedido liminar, e, em respeito aos princípios da Celeridade e da Economia PODER JUDICIÁRIO Processual, dou força de al

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 PAULISTA/PE, 15 de fevereiro de 2021. 7054 Vistos, etc. Trata-se de pedido liminar inaudita altera pars, por intermédio do MARIA CONSOLATA REGO BATISTA qual almeja o requerente que lhe seja concedida liberação do FGTS Juíza do Trabalho Titular e habilitação ao Seguro Desemprego sob o argumento de que foi imotivadamente dispensado e não recebeu seus haveres Proce

Poder Executivo ● 19/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 201 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESCOLA MUNICIPAL MANOEL FRANCISCO, Cadastro Escolar nº M-258.069, localizada no Sítio Brejinho do Pau Ferrado, s/n, Zona Rural, CEP 55.450-000, neste Estado; ESCOLA MUNICIPAL SIPRIANO JOSÉ DA SILVA, Cadastro Escolar nº M-258.071, localizada no Sítio Campos, s/n, Zona Rural, CEP 55.450-000, neste Estado. PORTARIA SEE Nº 6023 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da

Poder Executivo ● 29/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 140 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS EDITAL DE RESTITUIÇÃO Nº 016/2016 A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei nº 10.654/91 c/c artigo 165 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de restituição, conforme relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br, em publicações. Sérgio Antônio Roc

Poder Executivo ● 26/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 221 - 11 Cançado, 910311-2 Edmilson Freire Mariz, 920353-2 Sandro Fábio Viana. II - Fica condicionada a promoção do Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se os efeitos desta promoção da publicação do ato de inativação no DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reform

Poder Executivo ● 05/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1568/2018 CRISTIANE DA SILVA SANTOS 02/04/2018 31/12/2018 CABROBO EDUCAÇÃO INDÍGENA 1569/2018 ARNAILDO DA SILVA 02/04/2018 31/12/2018 CABROBO EDUCAÇÃO INDÍGENA 1570/2018 JEANE DOS SANTOS SILVA 02/04/2018 31/12/2018 CABROBO EDUCAÇÃO INDÍGENA 1571/2018 MARIANA MONTEIRO DE SOUZA 02/04/2018 31/12/2018 CABROBO EDUCAÇÃO INDÍGENA 1572/2018 CRISTINA DA CONCEIÇÃO 02/04/2018 31/12

Poder Executivo ● 29/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VII - A Portaria MS nº 1.521, de 15 de junho de 2020, que autoriza a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19; VIII - A Portaria MS nº 1.802, de 20 de julho de 2020, que autoriza a habilitação de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto COVID-19 para atendimento exclusivo dos pacientes SRAG/COVID-19; IX - Portaria MS 1.862, de 29 de julho de 2020,