176 Resultado da pesquisa 12.060.260/0001-31 ° em: 21/05/2025
Página 1 de 18
Processos encontrados
2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9385 recolhimento está dispensado(a) por ser beneficiário(a) da Justiça acostada aos autos, para que surtam seus legais e jurídicos efeitos, Gratuita. julgando extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos A presente Sentença devidamente assinada tem efeito de do art. 487, III, "b", do CPC. Alvará junto à CEF para levantamento do FGTS depositado na O(A
2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3687 parágrafo 1o., da Lei 5.584/70. julgando extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos Custas processuais, no importe de R$54,10, pelo(a) reclamante, do art. 487, III, "b", do CPC. incidentes sobre o valor dado à causa (R$ 2.705,00), de cujo Tendo em vista a natureza indenizatória das verbas objeto da recolhimento está dispensado(a) por ser benefici�
2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7010 Custas processuais, no importe de R$43,22 pelo(a) reclamante, Homologo o acordo celebrado pelas partes, conforme petição inicial incidentes sobre o valor dado à causa (R$ 2.160,77), de cujo acostada aos autos, para que surtam seus legais e jurídicos efeitos, recolhimento está dispensado(a) por ser beneficiário(a) da Justiça julgando extinto o processo, com resol
2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7548 Gratuita. O(A) reclamante deverá informar nos autos o recebimento do valor A presente Sentença devidamente assinada tem efeito de do acordo no prazo de 05 dias após o vencimento da última parcela, Alvará junto à CEF para levantamento do FGTS depositado na valendo seu silêncio como confirmação tácita. conta vinculada do empregado por Akazzo Indústria de Co
2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7567 recolhimento está dispensado(a) por ser beneficiário(a) da Justiça transação não há incidência de contribuição previdenciária. Gratuita. O(A) reclamante deverá informar nos autos o recebimento do valor A presente Sentença devidamente assinada tem efeito de do acordo no prazo de 05 dias após o vencimento da última parcela, Alvará junto à CEF para leva
2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3682 Gratuita. O(A) reclamante deverá informar nos autos o recebimento do valor A presente Sentença devidamente assinada tem efeito de do acordo no prazo de 05 dias após o vencimento da última parcela, Alvará junto à CEF para levantamento do FGTS depositado na valendo seu silêncio como confirmação tácita. conta vinculada do empregado por Akazzo Indústria de Co
2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7554 artigo 790, da CLT (redação conforme Lei no. 13.467/17 e artigo 14, acostada aos autos, para que surtam seus legais e jurídicos efeitos, parágrafo 1o., da Lei 5.584/70. julgando extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos Custas processuais, no importe de R$16,96, pelo(a) reclamante, do art. 487, III, "b", do CPC. incidentes sobre o valor dado à c
2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3819 artigo 790, da CLT (redação conforme Lei no. 13.467/17 e artigo 14, Homologo o acordo celebrado pelas partes, conforme petição inicial parágrafo 1o., da Lei 5.584/70. acostada aos autos, para que surtam seus legais e jurídicos efeitos, Custas processuais, no importe de R$6,34, pelo(a) reclamante, julgando extinto o processo, com resolução de mérito, nos termo
2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3675 parágrafo 1o., da Lei 5.584/70. julgando extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos Custas processuais, no importe de R$30,72, pelo(a) reclamante, do art. 487, III, "b", do CPC. incidentes sobre o valor dado à causa (R$ 1.536,00), de cujo Tendo em vista a natureza indenizatória das verbas objeto da recolhimento está dispensado(a) por ser benefici�
2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3694 parágrafo 1o., da Lei 5.584/70. acostada aos autos, para que surtam seus legais e jurídicos efeitos, Custas processuais, no importe de R$52,74, pelo(a) reclamante, julgando extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos incidentes sobre o valor dado à causa (R$ 2.637,00), de cujo do art. 487, III, "b", do CPC. recolhimento está dispensado(a) por ser b