111050412212978338

Diário Oficial ● 27/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33768 081012712614248238 - SEEL 0101 339140 Quinta-feira, 27 DE DEZEMBRO DE 2018 7.921,48 081012733112978311 - SEEL 0101 339046 5.250,08 081012733112978312 - SEEL 0101 339049 5.669,33 081012781214338317 - SEEL 0101 339014 6.245,23 081012781214338317 - SEEL 0101 339031 39.402,54 081012781214338317 - SEEL 0101 339032 3.744,55 161011212214168490 - SEDUC 0102 319016 1.629,32 462021339214448431 - FCP 0101 339014 31.521,00 462021339214448432

Diário Oficial ● 16/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.220 7 Sábado, 16 DE MAIO DE 2020 13. guarda, uso e controle de substâncias, materiais e equipamentos com elementos tóxicos, inflamáveis, radioativos ou de alto risco, definidos pelo ordenamento jurídico brasileiro, em atendimento aos requisitos de segurança sanitária, metrologia, controle ambiental e prevenção contra incêndios 14. vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias; 15. prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegeta

Diário Oficial ● 15/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.435 Terça-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 291012678214867429 - SETRAN 0124 449051 164.800,76 291012678214867432 - SETRAN 0124 449051 1.894.337,41 401010612212978338 - Polícia Civil 0101 339030 60.000,00 401010612212978338 - Polícia Civil 0101 339039 245.000,00 401010612212978339 - Polícia Civil 0101 319004 260.000,00 401010612212978339 - Polícia Civil 0101 319011 180.000,00 401010612212978339 - Polícia Civil 0101 319012 200.000,00 4

Diário Oficial ● 29/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34102 Quarta-feira, 29 DE JANEIRO DE 2020 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO Nº 523, DE 27 DE JANEIRO DE 2020 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 25.821.526,93 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e

Diário Oficial ● 29/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.653 5 Quinta-feira, 29 DE JULHO DE 2021 R$ CÓDIGO FONTE 901011030215077684 - FES NATUREZA DA DESPESA VALOR 071011545114897645 - SEDOP 0131 449051 5.092.983,06 111050412212978338 - Casa Civil 0101 449052 62.000,00 401010618315028840 - Polícia Civil 0301 449052 5.600.000,00 622011013115088233 - HEMOPA 0269 339139 TOTAL 30.000,00 10.784.983,06 FONTE NATUREZA DA DESPESA 111050412212978338 - Casa Civil 0101 339037 62.000,00 29101267821486

Diário Oficial ● 12/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.516 5 Sexta-feira, 12 DE MARÇO DE 2021 R E S O L V E: Art. 1º Homologar o Decreto nº 169, de 4 de março de 2021, editado pelo Prefeito Municipal de Marabá, que declara “situação de emergência”, em áreas daquele município, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 11 de março de 2021. HELDER BARBALHO Governador do Estado Protocolo: 636013 D E C R E T O Nº 1364,

Diário Oficial ● 12/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34033 5 Terça-feira, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 R$ DECRETO Nº 380, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 111050412212978338 - Casa Civil 0101 339039 700.000,00 Orçamento vigente. 131010412214248237 - SEAD 0101 339039 30.000,00 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe 131010412214248499 - SEAD 0101 339039 20.000,00 131010

Edição Extra ● 27/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 35.167 Quinta-feira, 27 DE OUTUBRO de 2022 EXECUTIVO GABINETE DO GOVERNADOR 111050412212978338 - Casa Civil 0301 449052 2.000.000,00 171010412212974668 - SEFA 0101 339030 75.635,85 171010412212978339 - SEFA 0101 319011 2.068.000,00 171010412315088251 - SEFA 0101 339036 243.288,00 171010412615088238 - SEFA 0101 339014 48.312,00 171010412615088238 - SEFA 0101 339033 42.900,00 171010412615088238 - SEFA 0101 339037 1.700,00 171010412615088238

Diário Oficial ● 29/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34046 Sexta-feira, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 R$ EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: autorizar PARSIFAL DE JESUS PONTES, Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado, a se ausentar de suas funções, no dia 29 de novembro de 2019, a fim de tratar de assuntos de interesse particular, devendo responder pelo expediente do Órgão, na ausência do titular, PATRICE JOSEPH DA SILVA FARAH, Coordenador do Núcleo. PALÁCIO DO GOVERNO,

Diário Oficial ● 14/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  diário oficial Nº 34.697 Terça-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2021 ERRATA No Decreto datado de 26 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 34.683, de 27 de agosto de 2021, página 6, colunas 1 e 2, que trata da nomeação de JOSÉ ARMANDO MESQUITA DUTRA. Onde se lê: ...para exercer o cargo em comissão de Assessor III, código GEP-DAS-011.3, ... Leia-se: ...para exercer o cargo em comissão de Gerente II, código GEP-DAS-011.3 ... Protocolo: 703773 D E C R E T O Nº 1