1030354-07.2015.8.26.0053

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Apelação / Reexame Necessário 1012864-14.2014.8.26.0309 1043566-31.2014.8.26.0506 Reexame Necessário 1001182-78.2015.8.26.0066 12ª Câmara de Direito Público Ao Des. Osvaldo de Oliveira Apelação 0005884-06.2010.8.26.0666 1002844-90.2015.8.26.0482 1014247-82.2015.8.26.0053 1035330-57.2015.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1021565-55.2014.8.26.0602 1021814-04.2014.8.26.0053 0217989-76.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1991 354 Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1017963-73.2014.8.26.0564; Assunto: CNH Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: JOVINO TOLENTINO MAGALHÃES; Advogada: Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa (OAB: 96122/SP); Advogado: Tiago José Mendes Corrêa (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 3177 Nº 1027769-70.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apelada: Maria do Carmo de Freitas - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 PROCESSO :1030352-37.2015.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Mairde Aparecida Sanches ADVOGADO : 124005/SP - Sonia Maria Guerra Alvarez Garcia REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1030350-67.2015.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : IRIA REIN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2459 Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 3000423-16.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Cardoso - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargda: Rodrigo da Cost

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2459 Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 3000423-16.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Cardoso - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargda: Rodrigo da Cost

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1143 Braghiroli - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Venicio Salles - Advs: Le

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2350 1080 DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Mônica Serrano - Advs: Marcio Fernandes dos Santos (OAB: 174114/SP) - Pedro de Moraes Perri Alvarez (OAB: 350341/SP) (Procurador) - Holdon Jose Juacaba (OAB: 76439/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1028333-91.2014.8.26.0506 - Processo Digi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 1699 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: São Paulo Previdência SPPREV - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: José Gilberto Gonçalves - Apdo/Apte: Antonio Paulo Nantes - Apdo/Apte: Aparecido de Lima Barbosa - Apdo/Apte: Beires Eduardo Martins - Apda/Apt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1179 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelado: Ricardo Luiz de Paula Martines - Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência Spprev - Apelante: Estado de São Paulo - VOTO Nº 19.770 VISTOS À MESA. São Pa