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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2701 3001 da assistência judiciária gratuita. 2) Indefiro o pedido de tutela antecipada, nos termos da manifestação ministerial encartada nos autos, e considerando a ausência de provas pré constituídas da redução da capacidade financeira do autor, devendo a questão ser melhor avaliada após a formalização do contradi