1007274-09.2017.8.26.0032

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2326 PROCESSO :1007258-55.2017.8.26.0032 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Neide da Silva Rodrigues ADVOGADO : 376215/SP - Orlanda Janaína Célia Nunes Zaide REQDO : Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007274-09.2017.8.26.0032 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Josino Pereira Neto ADVOGADO : 3947

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2353 132 2092338-66.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Feliz; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1002455-07.2016.8.26.0471; Assunto: Violação aos Princípi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2461 404 Instância, deferindo a tutela antecipada, para determinar que a agravada se abstenha de cobrar o ICMS sobre os valores devidos a título de Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST). Oficiese à CPFL para cumprimento da decisão, posto que é a respons�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2361 340 autos, não encaminhados pelo autor .Intime-se. - ADV: FERNANDO BAGGIO BARBIERE (OAB 298588/SP), FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP) Processo 1005118-48.2017.8.26.0032 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Aparecido Saraiva da Rocha - Ato Ordinatório - Intimação autor(a) - Manifestação conte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2394 301 gratuita. Pondere-se que há faturas da CPFL acostadas que apresentam consideráveis valores, o que afasta, a priori, a alegada hipossuficiência. Faculto desde logo o recolhimento das custas, o que implicará desistência do pedido de gratuidade. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA (OAB 194257/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2431 362 ANDRE RODRIGO (OAB 319265/SP) Processo 1000765-62.2017.8.26.0032 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Marlene Martins Oliveira - Vistos. Trata-se de ação que versa sobre Inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2334 471 às hipóteses dos incisos do art. 311 do CPC. Trata-se de questão ainda controvertida nos Tribunais, uma vez que não há tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante.Também não estão presentes os requisitos para concessão da tutela de urgência. Como se extrai da regra do artigo