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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1839 PROCESSO :1005500-95.2021.8.26.0001 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : L.R.S. ADVOGADO : 427032/SP - Marta Raiquele de Souza Silva REQDO : J.R.S. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1005502-65.2021.8.26.0001 CLASSE :CONSIGNATÓRIA DE ALUGUÉIS REQTE : Alice Mara da Silva - Me ADVOGADO : 371601/SP - Aurea Solange Au
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3131 115055 01 55 2013 2 00191 202 0056804 30, a necessária averbação, sendo que as partes passaram a adotar os nomes: ela o de solteira (J.C.F.R.) e ele o mesmo (T.D.P.). As partes não são beneficiárias da gratuidade da justiça. Considerando, ainda, que a celebração de acordo é ato incompatível com o direito de recor
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2382 Processo 1002887-68.2022.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.C.S. - I.B.S. - Vistos. 1. Defiro ao réu-reconvinte a gratuidade judiciária. Anote-se. 2. Remeta-se os autos ao Cartório Distribuidor para regularização acerca da reconvenção apresentada. 3. Ao MP para parecer acerca do p
Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2286 - Vistos. Fls. 41/42 e 46 Recebo como aditamento à inicial. Cite-se o executado, por carta, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (fls. 46), acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previst
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2502 os itens 5 e 6 da decisão a fls. 1.856. 5.Sem prejuízo, diga o inventariante sobre o lançamento do imposto de transmissão em relação a ambos os espólios. Int. São Paulo, 12 de setembro de 2022. - ADV: HELAINE MARI BALLINI MIANI (OAB 66507/ SP), MARCIO DE OLIVEIRA RISI (OAB 149252/SP), RENATO RAMOS (OAB 59220/SP)
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3645 - Vistos. Apresente o inventariante, com cópia da respectiva publicação em Diário Oficial ou com a certidão de homologação do cálculo do ITCMD emitida pela Fazenda Pública Estadual, nos termos do arts. 10, § 1º e 16, III, todos da Portaria CAT 15/2003 ou nos termos da Portaria CAT 64/2020. Deixo de receber o plan
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2020 levantamento dos valores penhorados a fls. 69/70, junte o credor formulário MLE. Outrossim, apresente planilha atualizada do débito, no prazo de 15 dias, bem como manifestação em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARIANA PINHEIRO MATUO (OAB 391127/SP) Processo 1000192-15.2020.8.26.0001 - Interdição - Nomea
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2789 Ciência à inventariante. 2. Aguarde-se por 15 dias. Após, se nada mais requerido nos autos, arquivem-se. Int. - ADV: ERNANI CARREGOSA FILHO (OAB 85030/SP), JOSE BENEDITO LISBOA ROLIM (OAB 91453/SP) Processo 0148454-56.1999.8.26.0001 (001.99.148454-2) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Neide Aquilina Car
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2291 SILVA (OAB 351545/SP) Processo 1005506-05.2021.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - A.M.T.F. - A.M.T. Vistos. Anote-se o ingresso espontâneo do executado nos autos, dando-o por
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2677 dessa motivação que se verificará a conveniência da instrução ou, do contrário, será realizado o julgamento antecipado. Intimese. - ADV: LAÍS FABIO PEREIRA LIMA (OAB 383326/SP), MARIA LUIZA DE SABOIA CAMPOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 171291/SP) Processo 1001427-80.2021.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Expe