1005231-02.2016.8.26.0302

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 PROCESSO :1005223-25.2016.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Alexandre Luiz Dela Puente Garcia ADVOGADO : 270272/SP - Maria Solange Aranda Garcia REQDO : ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005028-57.2016.8.26.0302 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Raqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1891 realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) Daniela Almeida Prado Ninno - Advs: Maria do Carmo Acosta Giovanini Ga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 1047 da sessão. O resultado do julgamento será oportunamente publicado na imprensa oficial, fluindo a partir desta, o prazo para interposição de eventual recurso. - Magistrado(a) Paula Maria Castro Ribeiro Bressan - Advs: Andressa Cavalca (OAB: 186718/ SP) (Defensor Constituído) - Mariana Medeiros Candeloro (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1229 em julgado (06.08.2012) do RE 595185/SP, julgado em 29/05/2012, de relatoria do Ministro Dias Toffoli: “Agravo regimental no recurso extraordinário. Negativa de prestação jurisdicional. Não ocorrência. Princípios do contraditório e da ampla defesa. Revelia. Efeitos. Legislação infraconstitucional.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1117 Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/SP) - Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) (Procurador) Nº 1005231-02.2016.8.26.0302/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Jaú - Embargante: São Paulo Previdencia - Spprev - Embargada: Vera Maria Dangió Blotta - Vistos. Em r. decisão proferida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 1809 DE VALORES JÁ PAGOS - DIFERENÇA RELATIVA AO VALOR DAS PARCELAS REDUZIDAS – SENTENÇA MANTIDA.” (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 966 999999/DP), MARIA FERNANDA FELIPE (OAB 173047/SP) Processo 0007721-14.2016.8.26.0302 (processo principal 1002045-68.2016.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença Saúde - João Baptista - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos.Considerando que a entrega dos medicamentos foi parcial e que já houve inclus�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 917 Intime-se. - ADV: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP) Processo 1004596-21.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Vera Maria Dangió Blotta Vistos.Fls. 20: o acesso ao Juizado Especial, em primeira Instância, independerá do pagamento de custas, taxas ou despesas. Aguarde-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1167 que a Sentença e o Acórdão proferidos nesta ação não consideraram o acordado no contrato, em relação à resilição contratual observar o regramento estatuído na Lei 9.514/97, bem como ao montante a ser pago à título de comissão de corretagem, não deve prosperar. Anoto que a análise destes assun