100346070.2018.8.26.0220

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 3799 COSTA (OAB 280433/SP), JOSÉ FERNANDO MAGRANER PAIXÃO DOS SANTOS (OAB 328752/SP), ELZA MARIA CORREA CASIMIRO COSTA (OAB 40980/SP) Processo 0000901-21.2022.8.26.0220 (apensado ao processo 1003460-70.2018.8.26.0220) (processo principal 100346070.2018.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3521 4107 ferramentas eletrônicas SISBAJUD, SIEL, INFOJUD e SERASAJUD. Intime-se. - ADV: TALITA NOGUEIRA LUZ (OAB 214890/SP), JULIA ROBERTA DE CASTRO ROCHA ALMEIDA (OAB 425293/SP) Processo 0000199-75.2022.8.26.0220 (processo principal 1003140-83.2019.8.26.0220) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Espólio de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3504 4266 abstrato, o prazo da prescrição é de 08 (oito) anos (art. 109, inciso IV, do Código Penal), caso a pena fosse aplicada no máximo. Sem embargo, pela análise das circunstâncias judiciais relativas ao réu, em caso de condenação, a pena privativa de liberdade não chegaria à 01 (ano) de reclusão. Assim, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 4206 Processo 1003522-71.2022.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.L.L. - Vistos. João Victor Lopes Leite, qualificado(s) na inicial, ajuizou(aram) ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68, em face de Jhones Marcos Leite. HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3830 inexiste o fato gerador de custas finais, ficando a executada dispensada de seu pagamento. Oportunamente, certifique a serventia a inexistência de custas e arquivem-se os autos com as cautelas legais. P.I.C. - ADV: DEBORAH GOULART PINTO (OAB 100933/SP), LEONARDO FRANCO BARBOSA RODRIGUES ALVES (OAB 256153/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 7721 apreensão de nº 1000465-79.2021.8.26.0220 (fls.517/519). Revogada a guarda provisória concedida ao autor, revertendo-se em favor dos réus (fls.521). Manifestação do Ministério Público (fls.525). O autor requereu habilitação ao feito (fls.530/537). A requerida Tatiana foi citada (fls.539), mas não of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 7729 citados todos os herdeiros. Considerando-se que não houve abertura de inventário e, portanto, nomeação de inventariante, o espólio detém legitimidade passiva para integrar a lide. Pelas informações que constam dos autos, cabe a herdeira ELAINE CRISTINA, representante habilitada nestes, a administraçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3583 4337 da razoabilidade. No presente caso, o(s) acusado(s) se encontra(m) preso(s) desde 02/04/2022. Em que pese referido prazo de prisão preventiva ser considerável, não podendo ser menosprezado, observo que não pode ser reputado desproporcional, estando em harmonia com a jurisprudência do Tribunal de Justiça d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 8178 de fls.170/173, no valor total de R$ 20.034,88, como o mútuo declarado nulo; B) Sobre o valor de R$ 20.034,88, incidirão juros de mora de 1% am e correção monetária, ambos a contar do desembolso”), sobre o valor de R$20.034,88 foram aplicados juros de mora de 1% ao mês e correção monetária pela tab