1001744-58.2015.8.26.0302

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Apelação / Reexame Necessário Embargos Infringentes Reexame Necessário Total Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2000 56 1 11 198 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente Ao Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelação 1032789-75.2013.8.26.0100 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente Ao Des. Alvaro Passos Apelação 4003388-80.2013.8.26.0099 14ª Câmara de Direito Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1995 287 SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ; Advogado: Alexandre Hisao Akita (OAB: 136600/SP); Apelada: NAUDE GENTINA CARVALHO; Advogado: Dennis Augusto Moreira de Lacerda (OAB: 236337/SP); 1010075-92.2014.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 818 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO PAULA MARIA CASTRO RIBEIRO BRESSAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TARCÍSIO CORREIA DO NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0320/2017 Processo 1012697-47.2016.8.26.0302 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Benedito Ismael Garcia - - Miriam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 556 Signorini de Bonis - Me - Lance Comércio de Veículos e Peças Ltda - - Fiat Automóveis S/A - Vistos. No prazo de dez dias, sob pena de indeferimento, deverá a parte autora emendar a inicial para fazer constar pedido líquido de indenização pelos prejuízos que sofrera, bem como pedido líquido de indeniza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 987 Desse modo, a alteração da partilha é que caracteriza, “ex novo”, fato gerador que, após regular processamento pelo fisco, apontará ou não, diferença a ser recolhida, todavia, repita-se, sem gravame. Ficando os autos à disposição do inventariante, providencie-se o expediente do ITCMD, não devendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1140 devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE MARTINS (OAB 233360/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP) Processo 0011744-66.2017.8.26.0302 (proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 911 Vara local. Intime-se. - ADV: MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), RICARDO AUGUSTO SALGADO (OAB 253737/SP), CAROLINE MOURA MAFFRA (OAB 293935/SP) Processo 1001405-02.2015.8.26.0302/03 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Evandro Luiz de Abreu Fini - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 912 interposta pelo exequente, processe-se, ofertando a executada a resposta em quinze dias. Oportunamente, conferindo-se, com as cautelas de praxe, e se for o caso, o recolhimento do devido por conta de expediente de mídia, subam ao Serviço de Entrada de Autos de Direito Público, S.J. 2.1.4, Sala 38, Complexo Ipi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2149 MELO - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1181 locomoção. E, no caso em análise, o impetrante necessita que terceiros o transportem, garantindo sua locomoção. Evidente, pois, que a isenção do IPVA o beneficiará diretamente, mesmo que não seja ele o condutor do veículo.Nesse sentido, o seguinte julgado:”RECURSOS DE APELAÇÃO E EX OFFÍCIO EM M