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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1181 locomoção. E, no caso em análise, o impetrante necessita que terceiros o transportem, garantindo sua locomoção. Evidente, pois, que a isenção do IPVA o beneficiará diretamente, mesmo que não seja ele o condutor do veículo.Nesse sentido, o seguinte julgado:”RECURSOS DE APELAÇÃO E EX OFFÍCIO EM M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 621 PROCESSO :1005995-22.2015.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcia Elaine Melges Ricci ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : Município de Jahu VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 820 se manifestar (cf. Certidão de fl. 144). Dispõe o art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil, que o processo será extinto sem resolução de mérito quando, por não promover os atos e as diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. Posto isso e considerando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1030 JUIZ(A) DE DIREITO PAULA MARIA CASTRO RIBEIRO BRESSAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TARCÍSIO CORREIA DO NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0920/2017 Processo 0000680-59.2017.8.26.0302/02 - Requisição de Pequeno Valor - Marilene de Fatima Meneghesso Nogueira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 972 Processo 1001405-02.2015.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Evandro Luiz de Abreu Fini - Município de Jahu - Sobre o contido nas páginas 76/85, manifeste-se a parte a Prefeitura de Jaú, em dez dias. Intimese. - ADV: JULIO POLONIO JUNIOR (OAB 298504/SP), MARIA IZABEL DE SOUZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 975 autuador e responsável pela abordagem foi o DER e que a situação vivenciada não passou de mero incômodo, não configurando dano moral. Com a contestação, vieram documentos (fls. 44/71). Houve réplica (fls. 75/79). É O RELATÓRIO. DECIDO. Como é cediço, as condições da ação são possibilidade jurí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1492 ADRIANO PUCINELLI (OAB 132731/SP), MARIA ANGELICA LENOTTI (OAB 169733/SP) Processo 1001249-43.2017.8.26.0302 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Cleber Cavalaro Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Páginas 93 e ss.: manifeste-se a Fazenda do Estado, com urgência, quanto ao não for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1981 861 Abreu Fini. Após, cite-se a Fazenda Municipal, nos termos do art. 730 do Código de Processo Civil, expedindo-se o necessário. Intime-se. - ADV: JULIO POLONIO JUNIOR (OAB 298504/SP), SAULO SENA MAYRIQUES (OAB 250893/SP), LUIZ FERNANDO GALVÃO PINHO (OAB 296598/SP) Processo 1001405-02.2015.8.26.0302/02 - Cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 1015 Processo 0002596-02.2015.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Issa Jorge Saba - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Issa Jorge Saba - Páginas 67 e seguintes: ao exequente. Intime-se. - ADV: ISSA JORGE SABA (OAB 27805/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 576 - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - LÚCIA HELENA BAGAIOLO GRIZZO - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - - Município de Jahu - a) expedi guia de levantamento sob nºs: 150/2015, referente ao depósito de fls. 49, e b) para fins de regularização, estar emitindo o seguinte ATO O