TJSP 06/07/2017 ° pagina ° 972 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2382
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Processo 1001405-02.2015.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Evandro Luiz de Abreu
Fini - Município de Jahu - Sobre o contido nas páginas 76/85, manifeste-se a parte a Prefeitura de Jaú, em dez dias. Intimese. - ADV: JULIO POLONIO JUNIOR (OAB 298504/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), SAULO SENA
MAYRIQUES (OAB 250893/SP), LUIZ FERNANDO GALVÃO PINHO (OAB 296598/SP)
Processo 1001744-58.2015.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Ademir Donizeti Capra Prefeitura Municipal de Jahu - Sobre o informado pela Contadoria, manifestem-se as partes.Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO
GALVÃO PINHO (OAB 296598/SP), FABRICIO FAUSTO BIONDI (OAB 100924/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB
258788/SP)
Processo 1002217-10.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum - Obrigações - Eva Martins dos Santos Lima - PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAHU - Vistos.Tendo em vista que o requerido foi devidamente citado (fl. 58), revejo fl. 82 para fim de consignar
que, nos termos do art. 485, § 7º, CPC, mantenho a sentença de fls. 65/66 e determino a remessa imediata dos autos ao E.
Tribunal de Justiça.Intime-se. - ADV: MARIO CARNEIRO LYRA (OAB 145105/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB
258788/SP)
Processo 1003324-26.2015.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Servidor Público Civil - Laurindo Annize - São Paulo
Previdência - SPPREV - Certifique-se o decurso do prazo para impugnação.Tendo em vista o novo Sistema Digital de Precatórios
e RPV, implantado em todas as Varas do Estado de São Paulo a partir de 02 de julho de 2015, nos termos do Comunicado Nº
394/15, e bem assim o Comunicado CG 1683/2015, dando conta que os requisitórios de sucumbência serão obrigatoriamente
emitidos separados do requisitório do autor constando o advogado como beneficiário, todas as petições de solicitação de
expedição de Ofício Requisitório (Precatório ou RPV), somente serão admitidas no formato digital. Dessa forma, providencie o
credor/exequente, através do Portal e-SAJ, o peticionamento eletrônico, utilizando-se da tela de “Petição Intermediária de 1º
Grau”, selecionando a categoria “incidente processual” e o tipo de petição “1265 Precatório” ou “1266 Requisição de Pequeno
Valor”, conforme o caso, alimentando o sistema com os demais dados necessários. Não deverá o interessado perder de mira
que a manifestação indicará as peças que acompanham o pedido, sendo elas: a) sentença do processo de conhecimento, b)
sentença de embargos, se o caso, c) acórdão do processo de conhecimento, d) acórdão dos embargos, se o caso, e) certidão
de trânsito em julgado da sentença ou acórdão, f) inicial do cumprimento de sentença, g) planilha de cálculo, h) mandado de
citação e certidão de citação no artigo 730, CPC, e, i) certidão de decurso do prazo para oferta de embargos. Caso sejam duas
as entidades devedoras, naturalmente, haverá duplicidade do expediente, de tal sorte a não gerar dúvidas para a serventia
quando da expedição do documento hábil para ser pago o valor. Insista-se que as cópias serão correlatas aos campos que serão
preenchidos na página do precatório, mencionando-se datas, valores, etc. Aguarde-se por 30 (trinta) dias o peticionamento,
nos termos acima delineados, certificando-se. Se em termos, a expedição do ofício será determinada naquele incidente, que
tramitará pelo fluxo digital, restando prejudicada qualquer outra deliberação uma vez que não mais serão aceitos ofícios em
papel, conforme o Comunicado supracitado. Decorrido o prazo supra sem que haja notícia da criação do incidente, remetamse os presentes autos ao arquivo, no aguardo de nova provocação.Intime-se. - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR
(OAB 126160/SP), NATHALIE MARTINS SALVALAGIO (OAB 342234/SP)
Processo 1010380-76.2016.8.26.0302 - Mandado de Segurança - Anulação - Juliana Brumatti - DIRETOR DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - A par da apelação
interposta pela autora, processe-se, ofertando a ré a resposta em quinze dias. Oportunamente, subam ao Serviço de Entrada de
Autos de Direito Privado 01, S.J. 2.1.1, Sala 45, Complexo Ipiranga. Intime-se. - ADV: EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/
SP), ANDRE BERGAMIN DE MOURA (OAB 348790/SP), WALTER JOSE RINALDI FILHO (OAB 97326/SP), VANIA MARIA
BARBIERI BENATTI (OAB 104401/SP)
Processo 4005836-96.2013.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Liminar - Madalena Fiala - Município de Jahu Pela(s) indicação(ões) que estão nos autos, expeça(m)-se certidão(ões) de honorários, a propósito do que foi ponderado pela
Defensoria Pública. No mais, prossiga-se, a par do que já está deliberado nos autos. Intime-se. - ADV: GLICIA BARBOSA
OLIVEIRA (OAB 306268/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), RICARDO RAGAZZI DE BARROS (OAB
250184/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULA MARIA CASTRO RIBEIRO BRESSAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TARCÍSIO CORREIA DO NASCIMENTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0464/2017
Processo 1001253-80.2017.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Isabela
Barbosa da Cruz - Marcos Antonio da Cruz - Homologo o acordo, aguardando-se o cumprimento, cujo termo final ocorrerá em
20 de dezembro de 2017. Oportunamente, via ato ordinatório, esclareça a parte demandante se o pacto foi ou não satisfeito.
O silêncio será interpretado como adimplemento, ensejando a extinção da execução.Intime-se. - ADV: LINCOLN RICKIEL
PERDONA LUCAS (OAB 148457/SP), MIKE STUCIN (OAB 347053/SP)
Processo 1002087-83.2017.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - Gabriela Madalena - Mateus Madalena - Maria
Terezinha Lopes Madalena - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - A propósito da pesquisa Bacenjud, e não tendo o juízo
como pelo método saber o saldo no dia dos óbitos, oficie-se às casas bancárias que ali estão mencionadas, a fim de que o
juízo seja informado sobre o saldo no dia em que do falecimento dos inventariados. Intime-se. - ADV: VANIA MARIA BARBIERI
BENATTI (OAB 104401/SP), SILVIO FERRACINI JUNIOR (OAB 109397/SP), FERNANDO JOSÉ CAMPANA ALMEIDA LEITE
(OAB 169865/SP), WALTER JOSE RINALDI FILHO (OAB 97326/SP)
Processo 1002145-23.2016.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - P.H.S.G. - W.B.G. - Oficie-se
conforme solicitado nas páginas 117/118. Aguarde-se a resposta por trinta dias.Intime-se. - ADV: PAULO JOSÉ DO AMARAL
(OAB 329640/SP)
Processo 1002273-09.2017.8.26.0302 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.F. - M.R.F. - Vistos.Manifeste-se a requerente
em réplica. Intime-se. - ADV: PALOMA DE OLIVEIRA ALONSO (OAB 249469/SP), ALESSANDRA AYRES PEREIRA (OAB
194309/SP), GABRIEL MARSON MONTOVANELLI (OAB 315012/SP), MICHEL CHYBLI HADDAD NETO (OAB 167106/SP)
Processo 1002340-08.2016.8.26.0302 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Roberto da Silva - L.O.V.P. - L.V.P. - Débora Aparecida Penatti Valim da Silva - F.P.E.S.P. - Certidão de objeto e pé expedida, à disposição do interessado,
que deverá proceder à impressão diretamente junto ao Portal e-SAJ. - ADV: VANIA MARIA BARBIERI BENATTI (OAB 104401/
SP), WALTER JOSE RINALDI FILHO (OAB 97326/SP), CLAUDIA REGINA THOMAZINI (OAB 369687/SP)
Processo 1002496-59.2017.8.26.0302 - Procedimento Comum - Guarda - G.S. - T.P. - Vistos.Defiro ao requerido os benefícios
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º