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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2821 Processo 1002281-90.2019.8.26.0180 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Pinhalense de Ensino - Unipinhal - Vistos. O artigo 238 do CPC dispõe que “Citação é o ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual.” Observe-se que a fin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2611 2720 aguarde-se o decurso do prazo para contestação, certificando-se. Intime-se. - ADV: ADELINA STAUT (OAB 137449/SP) Processo 1001731-66.2017.8.26.0180 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.A.A.S. - Vistos. Em complementação ao despacho de fls. 77, redesigno audiência, nos mesmos termos da decis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 3001 RELAÇÃO Nº 0615/2021 Processo 0000097-52.2017.8.26.0180 (processo principal 0005433-42.2014.8.26.0180) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ana Paula Zampieri Candini - - Julia Carolina Duzzi Bertolucci - - Josiara Rabello Barth

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2867 à empregadora a fim de que preste informações acerca dos rendimentos do requerido, conforme pleiteado pela autora às fls. 75/76.Intime-se. - ADV: WILIAM MADALENA (OAB 322084/SP), VALTER JOSÉ BUENO DOMINGUES (OAB 209693/SP) Processo 1001688-66.2016.8.26.0180 - Procedimento Comum - Guarda - V.C.L. - Requerente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2087 2121 782/302). Já decidiu o Excelso Pretório que a necessidade da produção da prova há de ficar evidenciada para que o julgamento antecipado da lide implique em cerceamento de defesa. A antecipação é legítima se os aspectos decisivos estão suficientemente líquidos para embasar o convencimento do magistrado (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2709 2769 215339/SP) Processo 1002836-78.2017.8.26.0180 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.L.F. - J.R.F.J. - Vistos. Fls. 144-145: considerandose a dificuldade em se prestar a informação da quantidade de parcelas faltantes em tempo hábil, uma vez que o executado está pagando diretamente à exequente as par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2893 sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2742 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0610/2020 Processo 0000154-65.2020.8.26.0180 (processo principal 0001280-05.2010.8.26.0180) - Cumprimento de sentença - Antonio Donizeti Leonardi - Manifeste-se o executado. - ADV: THIAGO NOGUEIRA RUSSO (OAB 289431/SP) Processo 0000640-21.2018.8.26.0180 (proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2893 sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2660 Nº 1001150-22.2015.8.26.0180 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Mantiqueira Armazéns Gerais Ltda. - Magistrado(a) Antonio Celso Faria -