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Processos encontrados
2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2146 financiamento de capital de giro das empresas. Adiamento do pagamento de FGTS por três meses e adiamento da parte da União Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de no Simples nacional. Parcelamentos de débitos de empresas 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas referentes à dívida publica em 81 a 90 meses, com carên
2020/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região KATH LOG DISTRIBUICAO E TRANSPORTE LTDA (06.279.593/0001-53 ) Assunto: COMPARECER `A SECRETARIA "Notifique-se a autora para depositar novamente a sua CTPS para anotacao pela Secretaria". Prazo: 05 dia(s) Edital de Notificacao No EDN-000237/16 Ficam as partes e respectivos advogados abaixo mencionados notificados dos DESPACHOS exarados nos processos aos quais estao v
2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Advogado Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região JOSE LUCAS OLIVEIRA DE MEDEIROS DUQUE (OABPE025794D)(OAB: PE-025794-D) INDUSTRIAS REUNIDAS DE PLAST E MINER S.A (01.340.982/0001-23 ) Assunto: CIENCIA DE DESPACHO Ficam notificados o reclamante e seu patrono a comparecerem a esta scretaria, a fim de agendarem alvara para recebimento do credito, no prazo de 05 (cinco) dias. Prazo: 05 dia(s) Processo Nº 00010
1963/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 Advogado Reclamado Advogado DANIEL ALEXANDRE MAIA FERNANDES (OABPE027740D)(OAB: PE-027740-D) EDITORA JORNAL DO COMMERCIO S.A. (10.798.130/0002-56 ) ALEXANDRE J. DA TRINDADE M. HENRIQUES (OAB-PE017472D)(OAB: PE-017472-D) Assunto: DECISAO De fls. 107/115: "...Julgar procedentes em parte os pedidos da reclamacao trabalhista...". Prazo: 08 dia(s) Processo Nº 0001666-97.2011.5.06
1981/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Ficam as partes e respectivos advogados abaixo mencionados notificados dos DESPACHOS exarados nos processos aos quais estao vinculados: Processo Nº 0000181-28.2012.5.06.0021 Processo Nº 00181/2012-021-06-00.4 Reclamante Advogado Reclamado JAIR FRANCISCO DA SILVA DEISE BORBA BELCHIOR (OABPE020690D)(OAB: PE-020690-D) SILVA & BORBA RESTAURANTE LTDA (08.985.370/0001-37 ) Assunto
2643/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 1770 Com fundamento no art. 764, § 1º, e 3º da CLT, as partes Inexistindo honorários sucumbenciais em virtude do acordo. apresentaram petição com pedido de homologação de acordo, ID Os recolhimentos previdenciários e fiscais incidentes sobre o valor bf25bb3. do acordo serão calculados pela Contadoria da Vara e deverão ser Os termos apresentados na petição co
24 - Ano XCIII • NÀ 116 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 010, de 17.6.2016. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto no § 3º do art. 4º, no inciso II do art. 8º, no inciso I do art. 9º e na alínea “b” do inciso II do art. 14 do Decreto nº 27.987, de 2.6.2005, bem como no inciso II da Instrução Normativa CAT nº 001, de 20.1.2016, relat