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Poder Executivo ● 09/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 107 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor da Secretaria de Defesa Social, crédito suplementar no valor de R$ 8.463.143,23 (oito milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, cento e quarenta e três reais e vinte e três centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao aten

Poder Executivo ● 02/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 210 - 11 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) DECRETO Nº 48.214, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 8.695.000,00 em favor da Secretaria de Defesa Social. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista

Poder Executivo ● 14/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 149 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 00406 Universidade de Pernambuco - UPE Projeto: 10.302.0065.0074 - Construção e Ampliação de Unidades de Saúde 4.4.90.00 - Investimentos 0101 TOTAL 65.000,00 65.000,00 65

Poder Executivo ● 22/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 239 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 22 de dezembro de 2015 DECRETO Nº 42.525, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015. Art. 1º Fica instituída no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual a Estação Digital de Informações, ferramenta de tecnologia da informação destinada à centralização e apresentação de conteúdos e dados estratégicos existentes nas instituições governamentais. Abre ao Orçame

Poder Executivo ● 15/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIII • NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 43.916, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016. Recife, 15 de dezembro de 2016 DECRETO Nº 43.918, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 em favor da Universidade de Pernambuco - UPE. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 27.814.354,16 em f

Poder Executivo ● 18/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO DECRETA: Ano XCIV • NÀ 35 - 11 ORÇAMENTO FISCAL 2017 ESPECIFICAÇÃO Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relat

Poder Executivo ● 15/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 38000 - SECRETARIA DAS CIDADES 00123 Secretaria das Cidades - Administração Direta Projeto: 15.453.1031.4131 - Implantação de Corredores Viários e Radial 4.4.90.00 - Investimentos 4.4.90.00 - Investimentos 39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Dir

Poder Executivo ● 01/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 144 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 00141 Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos - Administração Direta Atividade: 04.122.0426.2967 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Infraestrutura e Re

Poder Executivo ● 26/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Atividade: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, em favor da Procuradoria Geral de Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 11.937.927,00 (onze milhões, novecentos e trinta e sete mil, novecentos e vinte e sete reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento da

Poder Executivo ● 15/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.268, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. Ano XCVI • NÀ 219 - 5 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 614.751,82 em favor da Secretaria de Defesa Social. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o