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Poder Executivo ● 17/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO os pareceres favoráveis da Secretaria Estadual de Saúde e do Núcleo de Gestão do Poder Executivo do Estado de Pernambuco, Ano XCIV • NÀ 155 - 7 Art. 3º A contratação temporária de que trata o art. 1º deve ser precedida de seleção pública simplificada, cujos critérios devem ser estabelecidos em Portaria Conjunta SAD/PGE. Art. 4º As despesas decorrentes da execução deste Decre

Poder Executivo ● 14/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 13 de dezembro do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da Independência do Brasil. PAU

Poder Executivo ● 26/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de novembro de 2022. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 25 de novembro do ano de 2022, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 201º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado CLÁUDIO ABRAHAMIAN ASFORA JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO FLÁVIO MAR

Poder Executivo ● 10/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.302.0410.4610 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede

Poder Executivo ● 10/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 191 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.545, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020. de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de pessoal do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Decreto nº 44.766, de 20 de julho de 2017, que dispõe sobre o PROIND, pelo contribuinte LACTALIS

Poder Executivo ● 26/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 56 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.861, DE 25 DE MARÇO DE 2020. ANEXO ÚNICO “ANEXO ÚNICO MEMORIAL DESCRITIVO Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 27.324.502,84 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE. ÁREA 1 – DESAPROPRIAÇÃO Área de terra com formato de um polígono irregular com perímetro 151,20 m, indicando uma área de 1.376,42 m², na pro

Poder Executivo ● 04/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVIII • NÀ 170 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 4 de setembro de 2021 de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas operacionais do Órgão, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE, crédito suplem

Poder Executivo ● 15/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 152 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) MENÇÃO (NR) APTO INAPTO mínimo de 05 (cinco) acertos de 10 (dez) questões em cada avaliação PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 menos de 05 (cinco) acertos de 10 (dez) questões em 01 (uma) avaliação ou mais Ao final do curso, o concluinte do CHC receberá uma MENÇÃO relativa ao seu desempenho na avaliação final, conforme descr

Poder Executivo ● 13/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2020. DECRETA: Palácio do Campo das Princesas, Recife, 12 de novembro do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. P

Poder Executivo ● 02/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2021. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 1º de fevereiro do ano de 2021, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado Palácio