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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1070 1083 numero correto da referida rua), no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV RONNY APARECIDO ALVES ALMEIDA OAB/SP 286757 089.01.2009.009578-0/000000-000 - nº ordem 1789/2009 - Execução de Título Extrajudicial - TRANSPORTADORA MARCOLA LTDA X EDISON VIEIRA & VIEIRA LTDA ME - Fls. 99/101: indefiro, pois há outro procur
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 615 1087 089.01.2009.011858-0/000000-000 - nº ordem 2220/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MOACYR TEIXEIRA X PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU - O Autor foi intimado para emendar a inicial, necessária para se constatar se há interesse de agir. Não o fez. Pelo exposto, por ausência de documentos indispens
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 717 757 089.01.2009.012539-7/000000-000 - nº ordem 2337/2009 - Declaratória (em geral) - REGINALDO NUNES ME X BANCO BRADESCO S/A E OUTROS - Fls:107:Certidão retro(decorreu o prazo sem que a requerida Catarina contestasse):manifeste-se o autor. Int. - ADV CIBELE SANTOS LIMA NUNES OAB/SP 77632 - ADV WILLIAM FERNANDO MART
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 645 975 ou de julgamento antecipado da lide (CPC, art. 330), de modo que fixo como ponto controvertido a existência de vício do consentimento do autor, no momento de celebrar o contrato às fls. 27/28. 2. Julgo, ainda, o processo saneado, afastando as preliminares alegadas. A petição inicial não é inepta, uma ve
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 599 1023 seus fundamentos. Aguarde-se eventual comunicação de 2ª Instância. Int. - ADV MARCELO GASTALDELLO MOREIRA OAB/ SP 185307 089.01.2009.012937-0/000000-000 - nº ordem 2404/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - VIRGINIA DE LOURDES BIAGIONI TAVARES X BANCO ITAU S/A - Autos nº 2404/09 Vistos. Indefiro a
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 888 938 089.01.2009.013035-9/000000-000 - nº ordem 2419/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - IARA DE CASSIA ROCHA RANTIN X NILCE GUASSU - Recebo a apelação de fls.116/119 em seus regulares efeitos. Apresente a ré às contra-razões. Int. - ADV GUSTAVO SERAFIM SIMIONI OAB/SP 226959 - ADV MARILIA DE CAMARGO QU
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 850 1200 complementar os proventos dos ex empregados da FEPASA decorre da norma do art. 4º, §2º, da Lei 9.343/96, cujo teor está reproduzido às fls. 137: “Fica mantida aos ferroviários, com direito adquirido, a complementação dos proventos das aposentadorias e pensões, nos termos da legislação estadual espe