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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 7 11º - PJE) Habeas Corpus nº 0800380-64.2021.8.15.0000. 2ª Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Klenio Pires de Morais (OAB/PB 21.754). Paciente: WAILTON SOARES BARBOSA. 39º - PJE) Apelação Criminal nº. 0000012-26.2019.8.15.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022 27º - PJE) Apelação Criminal nº 0000898-05.2015.8.15.0451. COMARCA DE PRATA RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelantes: DANILO JOSÉ DA SILVA e DOUGLAS BATISTA DO NASCIMENTO (DEFENSOR: ROBERTO SÁVIO DE CARVALHO SOARES). Apelado: Ministério Público. 28º - PJE) A
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2021 (PJE-2º) – Revisão Criminal nº 0809024-93.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Requerente: Fábio Ferreira Eleotério do Nascimento (Advs. Felipe Pedrosa Tavares Theófilo Machado– OAB/PB 17.086 e Fernando Luiz Pedrosa Tavares Coelho – OAB/PB 28.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021 termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime”. 19º - PJE) Mandado de Segurança nº. 0807859-45.2020.8.15.0000. 1ª. Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA (Advogado em causa própria, OAB/PB 11.612). Impetrado: Juízo da 1ª