0808327-63.2015.8.12.0001

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3896 Advogado : André Luis Quatrini Junior Apelado : Pedro Barbosa da Silva & Cia Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado : Francisco Leal de Queiroz Neto Advogado : Fabiano Farran Leal de Queiroz Advogado : André Luis Quatrini Junior Apelado : Elektro - Eletricidade e Serviços S.A. Advogado : Bruno Henrique Gonçalves Relator :Des. Dori

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3814 Nº : 0808327-63.2015.8.12.0001 - Apelação / Remessa Necessária Origem : 0808327-63.2015.8.12.0001 - Campo Grande / 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Órgão julgador : 4ª Câmara Cível Relator : Des. Dorival Renato Pavan Juízo Recorr. : Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Publicação: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Campo Grande, Ano XX - Edição 4616 16/09/2020 1601194-61.2020.8.12.0000 SEDALIA MARTINES 157.523.991-49 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CUSTAS R$95,73 16/09/2020 1601864-70.2018.8.12.0000 DEILON RENATO SOUZA MUCHON 030.604.471-44 MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA Orçamentário Normal Líquido R$2.319,81 16/09/2020 1601864-70.2018.8.12.0000 DEILON RENATO SOUZA MUCHON

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4156 9 Processo 0808327-63.2015.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios Exeqte: Silwalter Hagner Cano da Silva - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Advogado: Silwalter Hagner Cano da Silva - Silwalter Hagner Cano da Silva ADV: CLAUDIA ELAINE NOVAES ASSUPÇÃO PANIAGO (OAB 7342/MS) ADV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3730 12 Processo 0842851-86.2015.8.12.0001 - Mandado de Segurança - Revogação/Concessão de Licença Ambiental Imptte: Renato Alves Ribeiro ADV: MARCELO FERNANDES DE CARVALHO (OAB 8547B/MS) Sentença de f. 381/382 “Diante do exposto, tendo em vista demandarem os fatos narrados na inicial dilação probatória, indefiro a impetração, julg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3994 10 Processo 0807272-77.2015.8.12.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral Reqte: FABIO GOMBLAN BARBOSA - Reqda: ‘Estado de Mato Grosso do Sul ADV: OSAIR PIRES ESVICERO JR (OAB 6210/MS) ADV: JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA (OAB 4806/MS) ADV: LUÍS OTÁVIO RAMOS GARCIA (OAB 11104/MS) ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3775 10 Processo 0807490-37.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Periciais Exeqte: Silvio Elabras Haddad - Exectdo: IMPCG - Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - MS ADV: KARYNA HIRANO DOS SANTOS (OAB 9999/MS) ADV: RAFAEL VINCENSI (OAB 16160/MS) I. Intime-se a parte autora para, em 10 (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4531 9 Despacho de fls. 17: Vistos. Procedam-se às alterações e anotações necessárias junto à distribuição, registro e autuação para que o presente prossiga como cumprimento de sentença contra a fazenda pública. Intime-se o executado, na forma do art. 535 do CPC para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 dias. Cumpra-se. Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3918 158 a autora busca elucidar, averiguar os lançamentos havidos em seu benefício previdenciário. Nos termos do art. 27, do CDC, prescreve em cinco anos a pretensão de obter reparação em vista de cobrança indevida (CDC, art. 27), sendo o termo inicial da contagem do prazo prescricional a data do último desconto. Por ausência da f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4249 10 Processo 0024237-18.2005.8.12.0001 (001.05.024237-8) - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) Exeqte: Estado de Mato Grosso do Sul - Exectda: Maria Nilene Badeca da Costa ADV: JAIR FERREIRA DA COSTA (OAB 11675B/MS) ADV: EIMAR DE SOUZA SCHRÖDER ROSA (OAB 6032/MS) Sentença de fls. 232/234: “ (...) ISTO POSTO, e pelo