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Processos encontrados
Edição nº 214/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de novembro de 2018 & JOHNSON INDUSTRIAL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Quanto à impugnação da parte ré em relação à data inicial de incidência dos juros, verifico que a sentença determinou que incidissem a partir da data em que foi proferida (04.11.2015 - ID n. 17823000), e o acórdão (ID n. 17823008) majorou o valor, mas não alterou esse marco. Dessa forma, não é possível inovar a questão nesta fase proc
Edição nº 127/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de julho de 2019 - CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA. R: GASTER PARTICIPACOES S/A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 14VARCVBSB 14ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701973-13.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: ALBERICO DE FRANCA FERREIRA FILHO, ANA MARIA BACELAR FERREIRA
Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 14ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO N. 0005916-21.2015.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: GILBERTO NUNES DIENER. Adv(s).: DF0005491A WELLINGTON MENDONCA DOS SANTOS. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF0016785A - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. T: BELINI SILVA SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E D
Edição nº 244/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de dezembro de 2018 DA FAZENDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se a conclusão para sentença. BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2018 15:20:15. ANDRE GOMES ALVES Juiz de Direito Substituto N. 0726326-54.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: DENISE DE MENEZES NEDDERMEYER. A: MARIA REGINA DE MENEZES NEDDERMEYER. Adv(s).: DF37190 - THIAGO RODRIGUES FILOMENO, DF11555 - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR. R: FUNDACAO ASSISTENCIAL DO
Edição nº 37/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 em anuência em relação à satisfação integral do débito. Nessa hipótese, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Na hipótese de a quantia não ser suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, §2º
Edição nº 220/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2018 relatório da sentença "que adquiriu um terreno, inicialmente localizado na Quadra 1-A, Rua 09, Lote 28 do condomínio réu. Passados alguns meses da efetivação da compra, o autor foi surpreendido com a informação de que a administração do condomínio réu havia promovido inúmeros remanejamentos de lotes dos condôminos para outras áreas do condomínio. No caso do autor, o lote que inicialmen
Edição nº 236/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2018 CARLOS BOTELHO FERREIRA RÉU: DARCY PEIXOTO SILVA, JULIA MARIA BICHUETE CERTIDÃO Tendo em vista o registro da devolução e a anexação do Aviso de Recebimento não cumprido em relação ao primeiro réu (três vezes ausente em outra Unidade da Federação). fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, na forma do artigo 485, inciso III/CPC. BRASÍLIA, DF, 10 de d
Edição nº 17/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Remetam-se os autos à Contadoria Judicial, conforme ID n. 22419883. BRASÍLIA, DF, 22 de janeiro de 2019 18:24:30. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito SENTENÇA N. 0716417-85.2018.8.07.0001 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - A: LCC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO LTDA - ME. Adv(s).: DF52525 - AMANDA PIMENTA GEHRKE. R: BMFM CHOPPERIA LTDA. Adv(s).: DF19018 - SIMONE CERQUEIRA BAT
Edição nº 45/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2019 ANSELMO SILVEIRA CAPUTO EXECUTADO: JFE 6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o requerimento da parte autora. Assim, expeça-se ofício ao Juízo da 4ª Vara Cível Brasília ? DF, a fim de informar que o valor atualizado do débito é de R$ 70.700,56 (setenta mil, setecentos reais e cinquenta e seis centavos). BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2019 11:25:54. LUIS CARLOS DE MIRANDA
Edição nº 83/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019 208, V, CF) que permite o acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um, conferindo amparo para se pleitear a obtenção do certificado de conclusão do ensino médio. 3. Apesar da restrição legal quanto à idade limite para a participação em curso supletivo, as circunstâncias fáticas demonstram a capacidade intelectual do impetrante,