0727435-78.2017.8.02.0001

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2008 80 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DE ALAGOAS -DPE (OAB D/PE) - Processo 0724241-70.2017.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Geane Marques Muritiba e outros - INVDO: Benicio Marques Muritiba e outro - Cumpra a Escrivania atualização no SAJ.Verifica-se que a Fazenda Pública Estadual vem recorrendo das decisõ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2263 111 Justiça do Estado de Alagoas para que informe a existência de precatório em nome do falecido Reginaldo da Silva. Acaso existente, solicita-se a transferência dos valores indicados para a conta judicial em nome do espólio, após todas as deduções legais devidas, quais sejam, de recolhimento previdenciário e Imposto de Rend

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2269 78 IV do Código Civil e, ainda, promova-se a averbação no livro de emancipação, interditos e ausentes da presente sentença, de acordo com a Lei nº 6015/73. Dê-se ciência da sentença ao Ministério Público. Sem custas, por se tratar de assistência judiciária gratuita. Após, arquivem-se. P.I.Registre-se. ADV: ANA KARINA B

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2283 190 EXPEÇA-SE o competente alvará judicial para autorizar o inventariante Carlos Alexandre Pereira Lins a alienar o veículo de Marca GM/ CLASSIC SPIRIT, 2008, Placa KIP 5551, Renavam 118991000, pelo valor mínimo de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Observe-se que o valor obtido com a venda do referido bem deve ser dep

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2312 136 de agir da requerente, uma vez que o ínfimo valor disponível retira a necessidade de qualquer pronunciamento judicial de mérito por parte deste juízo. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do C.P.C. Sem custas, por se tratar de assistência judiciária g

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2312 137 João Martins da Silva Filho - Considerando a inexistência de litígio e de incapazes no presente feito, CONVERTO o presente inventário comum para inventário sob o rito de arrolamento sumário. Observa-se que a decisão de fls. 96 não foi cumprida adequadamente. Assim, INTIME-SE o inventariante João Martins da Silva Filho,