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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2511 239 apreendidos, tanto o de sua propriedade quanto o que encontra-se em nome de sua ex-esposa, contudo não adquirindo bens imóveis. Com o término da fase instrutória o MM. Juiz deu vista ao Ministério Público para apresentar as alegações finais, em forma de memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias, em seguida a defesa, para
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2511 239 apreendidos, tanto o de sua propriedade quanto o que encontra-se em nome de sua ex-esposa, contudo não adquirindo bens imóveis. Com o término da fase instrutória o MM. Juiz deu vista ao Ministério Público para apresentar as alegações finais, em forma de memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias, em seguida a defesa, para
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2130 147 de tranquilidade e paz no meio social. Em havendo risco demonstrado de que o infrator, se solto permanecer, continuará delinquindo, é sinal de que a prisão cautelar se faz necessária, pois não se pode esperar o trânsito em julgado da sentença condenatória”. Por todo exposto, MANTENHO a prisão do acusado FÁBIO DOS SANTO
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1529 48 as provas a serem produzidas, oferecendo desde logo o rol de testemunhas e documentos, no prazo de 10 (dez) dias, na conformidade do disposto no Artigo 158 do Estatuto da Criança e do Adolescente. E para que chegue ao conhecimento de todos e ignorância no futuro não possam alegar, é expedido o presente Edital que será pub
Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2380 169 frequentar casas de bebida ou de prostituição; e) recolher-se às 22:00 horas a habitação; d) não trazer consigo armas ofensivas ou instrumentos capazes de ofender; e) não mudar de endereço sem aviso prévio ao Juiz do processo. Em virtude do ANTONIO FLÁVIO SANTANA DA SILVA estar assistido por advogado particular, determi
Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2380 169 frequentar casas de bebida ou de prostituição; e) recolher-se às 22:00 horas a habitação; d) não trazer consigo armas ofensivas ou instrumentos capazes de ofender; e) não mudar de endereço sem aviso prévio ao Juiz do processo. Em virtude do ANTONIO FLÁVIO SANTANA DA SILVA estar assistido por advogado particular, determi
Disponibilização: segunda-feira, 6 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2500 149 ADV: RICARDO LÔBO RAMIRES MALTA (OAB 5884/AL) - Processo 0717971-30.2017.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: Akawan Leyke de Oliveira Lins - DECISÃO Rh. Vistos e etc. Cuidam os presentes autos de ação penal, visando apurar a prática do crime ao tipo do art. 157 do Código Penal brasileiro (ro
Disponibilização: segunda-feira, 6 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2500 149 ADV: RICARDO LÔBO RAMIRES MALTA (OAB 5884/AL) - Processo 0717971-30.2017.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: Akawan Leyke de Oliveira Lins - DECISÃO Rh. Vistos e etc. Cuidam os presentes autos de ação penal, visando apurar a prática do crime ao tipo do art. 157 do Código Penal brasileiro (ro