071.01.2012.041552

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1291 ADVOGADO:81876/SP - JOSE FERNANDO BORREGO BIJOS VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:071.01.2012.041552 Nº ORDEM:02.02.2012/001546 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS REQUERENTE:FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:122163/SP - MARTA ADRIANA GONCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1077 Em recente inovação o legislador atribuiu ao Juiz poder declarar, de ofício, a ocorrência da prescrição: Art. 219. A citação válida torna prevento o juízo, induz litispendência e faz litigiosa a coisa; e, ainda quando ordenada por juiz incompetente, constitui em mora o devedor e interrompe a prescriçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1702 812 “não trabalhava com ladrão”. Tais fatos afrontaram sua dignidade e sentiram-se ofendido, principalmente perante seus colegas de trabalho, pois além das expressões acima mencionadas, o sargento também insinuou que o dinheiro havia sido “roubado”. Por tal razão, pretendem cada um receber indenização