0700463-47.2018.8.02.0030

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2312 473 § 2º, do CPP. Deixo de aplicar o disposto no art. 387, inciso IV, do CPP, ante a inexistência de elementos probatórios à fixação do valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, bem como ausência de requerimento nesse sentido. Deixo de substituir a pena privativa de liberdade por restritivas de direi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2464 694 ADV: JEANE DA SILVA MENEZES (OAB 15237/AL), ADV: VICENTE DE PAULA FERREIRA JÚNIOR (OAB 10352A/AL) - Processo 0700294-60.2018.8.02.0030 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - AUTORA: M.J.S.C. - Autos n° 070029460.2018.8.02.0030 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Maria Josielma Santos da Conceição

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2464 694 ADV: JEANE DA SILVA MENEZES (OAB 15237/AL), ADV: VICENTE DE PAULA FERREIRA JÚNIOR (OAB 10352A/AL) - Processo 0700294-60.2018.8.02.0030 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - AUTORA: M.J.S.C. - Autos n° 070029460.2018.8.02.0030 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Maria Josielma Santos da Conceição

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3005 1078 a autora pessoalmente, sem resultado, intime-se por edital, com prazo de 20 dias, para manifestar interesse no feito, sob pena de arquivamento, no prazo de 05 dias. Cumpra-se. Piranhas(AL), 10 de fevereiro de 2022. Raquel David Torres de Oliveira Juiza de Direito ADV: EDUARDO WAGNER TAVARES CORDEIRO (OAB 8636/AL) - Process

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3044 606 do CPC/15. Não efetuando tempestivamente o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, procedendo-se de imediato a penhora e avaliação dos bens do devedor. Sem prejuízo das diligências de penhora e avaliação realizadas pelo oficial d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3156 544 528 do CPC. Quanto ao restante do débito (novembro de 2021 a fevereiro de 2022), determino que o requerido também seja intimado para para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme determina o § 8º, do art. 528 c/c 523, ambos do CPC. Não efetuado o pagamento voluntária e tempestivamente, deverá o Sr. Oficia

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2945 505 18 de novembro de 2021 Bruna Caroline Cordeiro dos Santos Assistente Judiciário ADV: JEANE DA SILVA MENEZES (OAB 15237/AL) - Processo 0700524-97.2021.8.02.0030 - Execução de Título Extrajudicial Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Jailda Alves de Oliveira Me - Ato Ordinatório Em cumprimento ao Provimento

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3027 734 Vara do Único Ofício de Piranhas - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE PIRANHAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0089/2022 ADV: ANDERSON AFONSO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 11160/AL) - Processo 0700463-47.2018.8.02.0030 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Ieda da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2909 535 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE PIRANHAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0341/2021 ADV: EÇA KATTERINE DE BARROS E SILVA ALMEIDA (OAB 17685/BA) - Processo 0700054-66.2021.8.02.0030 - Petição Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Celso Lisboa Graça - REQUERIDO: Município