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Poder Executivo ● 29/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 119 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 46.204, DE 28 DE JUNHO DE 2018. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 17.682,18 em favor da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, t

Poder Executivo ● 01/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Atividade: 19.573.0108.0493 - Apoio às Ações de Divulgação Científica e ao Ensino de Ciências no Estado 4.4.90.00 - Investimentos 43000 - SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICACAO 00104 Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação - Administração Direta Op. Especial: 11.846.0972.4717 - Inversões em Participação Societária na Agência de Fomento do Esta

Poder Executivo ● 15/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.268, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. Ano XCVI • NÀ 219 - 5 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 614.751,82 em favor da Secretaria de Defesa Social. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o

Poder Executivo ● 24/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

508 - Ano XCVI • NÀ 245 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Projeto: 14.421.1025.4061 - Ampliação da Oferta de Vagas no Sistema Prisional 3.3.91.00 - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00 - Investimentos Op. Especial: 28.846.0977.2411 - Devolução de Saldo de Recursos de Convênio do Sistema Penitenciário 4.4.20.00 - Investimentos 22000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 00501 Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA Atividade: 20.122.0987.4407 - Suporte às

Poder Executivo ● 24/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 38000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO 00505 Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM Atividade: 15.122.1087.4691 - Suporte as Atividades Fins do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM 3.3.90.00 - O

Poder Executivo ● 18/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 Ano XCIII • NÀ 113 - 9 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 06.126.0963.2042 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo na Secretaria de Defesa Social 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 06.126.0963.4271 - Operação e

Poder Executivo ● 02/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 224 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 43.864, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016. $1(;2,, $18/$&­2'('27$d­2 25d$0(172),6&$/ 352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2 (63(&,),&$d­2  6(&5(7$5,$'('(6(192/9,0(172(&21Ð0,&2  6HFUHWDULD([HFXWLYDGH5HFXUVRV+tGULFRVH(QHUJpWLFRV$GPLQLVWUDomR'LUHWD 2S(VSHFLDO  ,QYHUV}HVHP3DUWLFLSDomR6RFLHWiULDGD&RPSHVD6DQHDPHQWR SDUD7RGRV$PSOLDomRGD&REHUWXU

Poder Executivo ● 15/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2016. Ano XCIII • NÀ 173 - 19 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de setembro de 2016. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de setembro do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da Independê

Poder Executivo ● 04/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 60 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 Recife, 4 de abril de 2018 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 21000 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER 00112 Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer - Administração Direta Projeto: 23.695.0925.4142 - Expansão e Qualificação de Equipamentos Turísticos 4.4.9

Poder Executivo ● 16/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 45.758, DE 15 DE MARÇO DE 2018. Ano XCV • NÀ 49 - 9 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 7.883.125,67 em favor do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Esta