04.888.232/0001-89

Caderno único ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de junho de 2017 POMPEO, RS58691 - DANIEL FIGUEIRA TONETTO, RS58313 - FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS, RS57622 - LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS, RS51403 - ALEXANDRE JAENISCH MARTINI. T: GUSTAVO MARINHO DALFORNO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARPREC 2ª Vara de Precatórias do DF INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Carta precatória: 0710407-17

Caderno único ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de junho de 2017 N. 0708325-13.2017.8.07.0015 - CARTA PRECATÓRIA CÍVEL - A: INSTITUTO MUNDIAL DE DESENVOLVIMENTO E DA CIDADANIA - IMDC.. Adv(s).: MG111955 - SERGIO SOUZA DE RESENDE, MG87840 - FLAVIO LEITE RIBEIRO, MG98738 - TIAGO SOUZA DE RESENDE, MG167189 - MARCELO CARDOSO DOS SANTOS. R: ESTADO DE MINAS GERAIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS. Adv(s).: N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo 844196 SECRETARIA DE ESTADO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE 05.465.167/0001-41 Ministério da Cidadania o fortalecimento institucional do trabalho associativo e cooperativo, por meio do apoio e 05.526.783/0001-65 Promover fomento de empreendimentos solidários na perspectiva da Economia Popular Solidária. Fortalecer o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais por meio da aquisição de 00.394.490/0001-36 Desencarcerad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Diário do Executivo de cerâmica vermelha; estradas para transporte de minério/estéril, areia e argila - Fortuna de Minas/MG - PA/Nº 07626/2012/001/2015 - DNPM 830.610/2014 - Classe 1. Validade: 22/09/2019. *José Henriques Maia - Fazenda Serra Negra - Extração de areia para utilização imediata na construção civil; extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha; areia e argila - Esmeraldas/MG - PA/Nº 20542/2012/001/2015 - DNP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo * MML Metais Mineração Ltda. – Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca – Passa Tempo/MG – PA SEI nº 2100.01.0022433/2022-83 ou 13020000081/20. Motivo: Não cumprimento/entrega das informações complementares solicitadas. Em 07/10/2022. (a) Luciana Fátima de Rezende Oliveira, Supervisora Regional – URFBio Centro Oeste INFORMA DO INDEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL A Supervisora Regional da URFBio C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO Nº 11/2020 PARTES: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Órgão Titular do Crédito – OTC e o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – Órgão Gerenciador do Crédito – OGC, com a interveniência da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO - O Diretor Geral do DER/MG – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, após apuração em processo administrativo instaurado pela Portaria nº 3.338/2014, decide: Tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo instaurado e Relatório de fls. 263 a 267, da Comissão Processante, resolve aplicar à Cessionária: Instituto de Desenvo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL em exercício N. 345/2019 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS em exercício, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, inciso XVI, ‘e’, e art. 11 da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003, designa o Defensor Público Francis Junio de Oliveira, MADEP n. 652-D/MG, para atuar, voluntariamente e excepcionalmente, patrocinando os interesses de J.A.F, D.A.F, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Julho de 2015 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Tabela 4 Valores para emissão de 2ª via de certificados de outorga Descrição 2ª via de certificado de outorga Valor de emissão R$ 67,95 08 718009 - 1 Notificamos os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos autos de infração: Processo Autuado Auto de Infração Administrativo Juliano Rodrigues 247/06 00422/2006 Pereira Dimas Silva Ferraz 002.06.08 589/2010 Filho Raimundo Nonato da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL em exercício N. 345/2019 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS em exercício, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, inciso XVI, ‘e’, e art. 11 da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003, designa o Defensor Público Francis Junio de Oliveira, MADEP n. 652-D/MG, para atuar, voluntariamente e excepcionalmente, patrocinando os interesses de J.A.F, D.A.F, em