03.539.398/0001-27

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Julho de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sete Lagoas Pirapora Formoso Belmiro Braga Termo de Doação nº465\2020 Termo de Doação nº466\2020 Termo de Doação nº467\2020 Termo de Doação nº468\2020 1249 360 83 49 1480.01.0008296/2020-57 1480.01.0008702/2020-56 1480.01.0008044/2020-71 1480.01.0009060/2020-90 TERMO DE DOAÇÃO celebrado com a SEDESE.Objeto: Doação de cestas básicas para ação de enfrentamento aos efeitos da Pandemia do C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.189, DE 6 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre o posicionamento nos termos do Decreto nº 44.141, de 27 de outubro de 2005, reposicionamento, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009, e posicionamento em tabelas de subsídio instituídas pela Lei nº 18.975, de 29 de junho de 2010 e Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, de servidores da Secretaria de Es

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2022 – RESULTADO Resultado do Pregão Presencial 016/2022 - Objeto: Contratação de serviços de regularização de imóveis, elaboração de planta topográfica com memorial descritivo. Empresa vencedora: Mensurar Topografia e Projetos LTDA para o único Item no valor total de R$ 1.490,00. Data do julgamento 12/05/2022. (a) Robson Barbosa - Pregoeiro.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG EXTRATO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL SIAD N° 9241260 PROCESSO SEI Nº 2250.01.0003566/2019-97 O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, Gustavo Henrique Campos dos Santos, nos termos da Resolução da Presidência nº RD-04/2019, alterada pela Resolução da Pre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Outubro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE GASTOS COM PUBLICIDADE – 3º TRIMESTRE DE 2019 Em cumprimento ao artigo 17, parágrafo único, da Constituição do Estado e Lei Estadual nº 13.768, de 01/12/2000, a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) especifica a seguir as despesas praticadas com publicidade no decorrer do 3º trimestre do exercício de 2019. Órgão Período de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Outubro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE GASTOS COM PUBLICIDADE – 3º TRIMESTRE DE 2019 Em cumprimento ao artigo 17, parágrafo único, da Constituição do Estado e Lei Estadual nº 13.768, de 01/12/2000, a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) especifica a seguir as despesas praticadas com publicidade no decorrer do 3º trimestre do exercício de 2019. Órgão Período de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 07 de Julho de 2020 Diário do Executivo Associação Circuito Turístico Nascentes das Gerais e Canastra: Alpinópolis, Capitólio, Carmo do Rio Claro, Cássia, Claraval, Delfinópolis, Passos, Piumhi, São João Batista do Glória, São José da Barra, São Roque de Minas, Tapira, Vargem Bonita. Associação do Circuito Turístico Noroeste das Gerais e Alto Paranaíba: Buritis, Cabeceira Grande, Chapada Gaúcha, Coromandel, Dom Bosco, Guarda-Mor, João Pinheiro, Lagoa Gran

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação NOTIFICAÇÃO – SRE BARBACENA A SRE Barbacena comunica que o Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE, Processo Licitatório nº 01/2020, da Caixa Escolar Santa Rosa, publicação 04 1382966 - 1, do dia 05/08/2020, página 22, coluna 4, torna sem efeito por pedido de cancelamento de publicação. 2 cm -06 1383950 - 1 SRE/UBÁ EXTRATO DE EDITAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2018 AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: MARTINHO CAMPOS / IBITIRA- EE. Padre Nonô, MaSP 364.754-2, Rômulo Lino Cançado, PEBII G, admissão 02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, início 01.02.18 e término 01.03.18; MaSP 364.754-2, Rômulo Lino

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL – IMA Nº 003/2021 - CONVOCAÇÃO CANDIDATOS O INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA, tendo em vista o Processo Seletivo Simplificado IMA nº 003/2021 destinado à contratação temporária para atender necessidade de excepcional interesse público, para o preenchimento de vagas do cargo equivalente de Fiscal Agropecuário, conforme disposto na Lei Estadual nº 23.750, de 23 de deze