03.047.218/0001-90

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 72 CIR Pedra Azul 33 15/10/2019 Repactuação da Planilha de Detalhamento Físico-Financeira do PROHOSP Incentivo referente à primeira e segunda parcela da competência do ano de 2013 da Fundação Hospitalar São Vicente de Paulo - Capelinha, de acordo com a Resolução SES/MG n° 3555/12 e Resolução SES/MG n° 3748/13. Pactuação Ad Referendumdareprogramação dos procedimentos do Glaucoma no âm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 72 CIR Pedra Azul 33 15/10/2019 Repactuação da Planilha de Detalhamento Físico-Financeira do PROHOSP Incentivo referente à primeira e segunda parcela da competência do ano de 2013 da Fundação Hospitalar São Vicente de Paulo - Capelinha, de acordo com a Resolução SES/MG n° 3555/12 e Resolução SES/MG n° 3748/13. Pactuação Ad Referendumdareprogramação dos procedimentos do Glaucoma no âm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Leopoldinense, CNPJ nº 22.149.165/0001-62, do município de Leopoldina/MG. Valor mensal estimado: R$ 897.121,86 (oitocentos e noventa e sete mil e cento e vinte e um reais e oitenta e seis centavos. Valor global estimado: R$ 53.827.311,60 (cinquenta e três milhões e oitocentos e vinte e sete mil e trezentos e onze reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo AVISO DE EDITAL – ADENDO Nº 03 PREGÃO ELETRÔNICO – GPR-0042/19. Objeto: Contratação dos serviços de Software, implantação e suporte para realização do despacho de serviços de campo e da gestão dos serviços de ligação de clientes. Encontra-se disponível a partir de 06/02/20 no site www.bbmnet.com.br o Adendo nº 3 ao Edital supramencionado, que altera Item 3.4.1.11 do Anexo 01 Termo de referência e retifica o A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo AVISO DE EDITAL – ADENDO Nº 03 PREGÃO ELETRÔNICO – GPR-0042/19. Objeto: Contratação dos serviços de Software, implantação e suporte para realização do despacho de serviços de campo e da gestão dos serviços de ligação de clientes. Encontra-se disponível a partir de 06/02/20 no site www.bbmnet.com.br o Adendo nº 3 ao Edital supramencionado, que altera Item 3.4.1.11 do Anexo 01 Termo de referência e retifica o A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 26 de Março de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Defesa Social EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento aos Contratos de prestação de serviço firmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e os CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO. OBJETO: Alteração de local de exercí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – terça-feira, 24 de Junho de 2014 Diário do Executivo Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional. Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Médico da Área de Defesa Social/Médico celebrado em 01 de abril de 2014 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Tiago Bacha Silva, Matrícula: 1365518/8, CPF: 041.980.146/47. Da Rescisão: Fic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Maio de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Saúde/SUS-MG/FES, o Sr. NICODEMUS DE ARIMATHEA E SILVA JÚNIOR, pela FUNDAÇÃO SANTARRITENSE DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL/HOSPITAL ANTÔNIO MOREIRA DA COSTA DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ, do município de Santa Rita do Sapucaí/MG, o Sr. DANIEL CARLI TEIXEIRA e o Sr. RENAN ROMANO RENNÓ COSTA e pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita do Sapucaí e Gestor do SUS Municipal, o Sr. FRANCISCO CÁSSIOGE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO O Núcleo de Autos de Infração Norte de Minas notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente à análise dos respectivos autos de infração: Autuado Nº do AI/Processo Decisão/Status da Defesa Delmar Machado de Abreu 461165/19 Decisão pela manutenção das penalidades aplicadas com redu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO O Núcleo de Autos de Infração Norte de Minas notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente à análise dos respectivos autos de infração: Autuado Nº do AI/Processo Decisão/Status da Defesa Delmar Machado de Abreu 461165/19 Decisão pela manutenção das penalidades aplicadas com redu