TJMG 20/11/2019 ° pagina ° 66 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
66 – quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
72
CIR Pedra Azul
33
15/10/2019
Repactuação da Planilha de Detalhamento Físico-Financeira do PROHOSP Incentivo referente à primeira e
segunda parcela da competência do ano de 2013 da Fundação Hospitalar São Vicente de Paulo - Capelinha,
de acordo com a Resolução SES/MG n° 3555/12 e Resolução SES/MG n° 3748/13.
Pactuação Ad Referendumdareprogramação dos procedimentos do Glaucoma no âmbito da PPIdo município
de Minas Novas de acordo com a DeliberaçãoCIB-SUS/MGNº 2.958, de17 de julho de 2019.
Solicitação de Pactuação da Junta Reguladora da Rede de Cuidado da Pessoa com Deficiência do município
de Miraí.
Pactuação da planilha de detalhamento físico-financeira do PROHOSP Incentivo (Resolução SES/MG nº
6.792, de 01/08/2019), do Hospital Municipal Renato Azeredo de Nanuque.
Pactuação da planilha de detalhamento físico-financeira do PROHOSP Incentivo (Resolução SES/MG nº
6.792, de 01/08/2019), do Hospital Nossa Senhora Mãe da Igreja de Padre Paraíso.
Remanejamento de urgência de SIH de média complexidade do município de Pará de Minas.
Pactuar a implantação do Serviço de Referência em Triagem Auditiva Neonatal no município de Pará de
Minas para atendimento da população de referência dos municípios de Pará de Minas, Igaratinga e São José
da Varginha da Região de Saúde de Pará de Minas.
Pactuar a implantação do Serviço de Referência em Triagem Auditiva Neonatal no município dePitanguipara
atendimento da população de Pitangui, Onça de Pitangui, Leandro Ferreira, Conceição do Pará, da Região de
Saúde de Pará de Minas, e do município de Martinho Campos na Região de Saúde de Bom Despacho.
Pactuação da instituição e composição da Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência
do município de Cássia.
Pactuação de remanejamento de Urgência de procedimento para tratamento de Glaucoma referente a
reprogramação.
Planilha de detalhamento físico financeiro PROHOSP do Hospital Municipal de São Gotardo referente ao 3º
quadrimestre de 2019 e 1º de 2020.
Remanejamento em caráter de urgência dos procedimentos do SIH de Média Complexidade do município
de Cachoeira de Pajeú.
73
CIR Poços de Caldas
248
01/10/2019
Pactuação do fluxo de referência do Glaucoma para a Região de Saúde de Poços de Caldas.
74
CIR Pouso Alegre
479
02/10/2019
Pactuar os indicadores do Processo Nacional de Pactuação Interfederativa, relativo ao ano de 2019, do muni- Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 107/2019, datado de 30 de outubro de 2019.
cípio de Borda da Mata.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº 34/2019,
Pactuação do fluxo de referência do Glaucoma para a Região de Saúde de Pouso Alegre.
datado de 17 de outubro de 2019.
Pactuação das metas estabelecidas para os 23 indicadores elencados na Pactuação Interfederativa 2017/2021, Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 112/2019, datado de 07 de novembro de 2019.
relativas ao ano de 2019, dos municípios pertencentes à Regiãode Saúde deResplendor.
Pactuação dos fluxos assistenciais do Glaucoma que apresenta programação dispersa na integralidade do tra- SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº 30/2019,
tamento, dos 8municípios da região de saúde de Resplendor.
datado de 10 de outubro de 2019.
Pactuação das metas estabelecidas para os 23 indicadores elencados na Pactuação Interfederativa 2017/2021,
relativas ao ano de 2019, dos municípios pertencentes à Região de Saúde de Santa Maria do Suaçuí/São João Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 111/2019, datado de 07 de novembro de 2019.
Evangelista.
Pactuação doRemanejamento de Urgência do SIA de Média Complexidade/PPI Assistencial do município de SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 462/2019, datado de 31 de outubro de 2019.
Paulistas pertencente à Região de Saúde de Santa Maria do Suaçuí/São João Evangelista.
Pactuar a implantação do Serviço de Referência em Triagem Auditiva Neonatal no município deCampo Belo- SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico nº
para atendimento da população da Região de Saúde Santo Antônio do Amparo/Campo Belo.
12/2019, datado de 29 de outubro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 366/2019, datado de 21 de
Alterar a pactuação da planilha físico financeira 2019 PROHOSP Santos Dumont.
outubro de 2019.
Pactuação da Planilha de detalhamento físicofinanceira do programa PROHOSP 2019/2020, da Fundação SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 369/2019, datado de 21 de
Hospitalar Cônego do Monte Raso, para ciência e posterior pactuação pelos gestoresda Região de Saúde.
outubro de 2019.
Remanejamento da Linha de Tratamento do Glaucoma para adequar a programação para um só prestador.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 445/2019, datado de 24 de outubro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº 45/2019,
Pactuação da validação dos fluxos assistenciais do glaucoma na região de saúde de São Lourenço.
datado de 18 de outubro de 2019.
Pactuação do Remanejamento de urgência de Procedimento para tratamento de Glaucoma.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 467/2019, datado de 06 de novembro de 2019.
Requerimento de credenciamento do Hospital Nossa Senhora das Graças como Serviço de Referência em SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico nº
Triagem Auditiva Neonatal.
13/2019, datado de 29 de outubro de 2019.
61
CIR Minas
Capelinha
Novas/
Turmalina/
62
CIR Minas
Capelinha
Novas/
Turmalina/
63
CIR Muriaé
549
03/10/2019
550
17/10/2019
276
01/10/2019
64
CIR Nanuque
152
02/10/2019
65
CIR Padre Paraíso
160
02/10/2019
66
CIR Pará de Minas
176
30/04/2019
67
CIR Pará de Minas
184
01/10/2019
68
CIR Pará de Minas
185
01/10/2019
69
CIRPassos/Piumhi
265
01/10/2019
70
CIRPassos/Piumhi
267
01/10/2019
71
CIR Patos de Minas
232
01/10/2019
75
CIR Pouso Alegre
481
02/10/2019
76
CIR Resplendor
218
09/05/2019
77
CIR Resplendor
222
02/10/2019
78
CIRSanta Maria do Suaçuí/São João
Evangelista
252
09/05/2019
79
256
05/09/2019
80
CIRSanta Maria do Suaçuí/São João
Evangelista
CIR Santo Antônio do Amparo/
Campo Belo
252
01/10/2019
81
CIR Santos Dumont
188
02/10/2019
82
CIR São Lourenço
559
30/09/2019
83
CIR São Lourenço
562
30/09/2019
84
CIR São Lourenço
563
30/09/2019
85
CIR São Sebastião do Paraíso
167
01/10/2019
86
Sete Lagoas
87
CIR Teófilo
Itambacuri
CIR Teófilo
Itambacuri
CIR Teófilo
Itambacuri
88
89
Otoni/Malacacheta/
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 372/2019, datado de 21 de
outubro de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 456/2019, datado de 29 de outubro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico nº
16/2019, datado de 30 de outubro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 375/2019, datado de 22 de
outubro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 361/2019, datado de 21 de
outubro de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 466/2019, datado de 05 de novembro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico nº
09/2019, datado de 24 de outubro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico nº
08/2019, datado de 24 de outubro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico nº
17/2019, datado de 30 de outubro de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 468/2019, datado de 07 de novembro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 349/2019, datado de 14 de
outubro de 2019.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 452/2019, datado de 29 de outubro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº 40/2019,
datado de 17 de outubro de 2019.
351
02/10/2019
313
02/10/2019
Proposta de remanejamento em caráter de Urgência do município de Malacacheta para o Glaucoma.
Pactuação da planilha de detalhamento físico-financeira do PROHOSP Incentivo (Resolução SES/MG nº SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 362/2019, datado de 21 de
6.792, de 01/08/2019), do Hospital Nossa Senhora dos Anjos de Itambacuri.
outubro de 2019.
Pactuação da planilha de detalhamento físico-financeira do PROHOSP Incentivo (Resolução SES/MG nº SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 367/2019, datado de 21 de
6.792, de 01/08/2019), do Hospital Municipal Dr. Carlos Marx de Malacacheta.
outubro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº 41/2019,
Pactuação de validação dos fluxos assistenciais do glaucoma na região de saúde de Três Corações.
datado de 17 de outubro de 2019.
Remanejamento de urgência de SIH de Média Complexidade do município de Ilicínea.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 457/2019, datado de 29 de outubro de 2019.
Pactuação do remanejamento de urgência de SIH de média pelo município de Três Pontas.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 461/2019, datado de 31 de outubro de 2019.
Pactuação da Planilha Físico Financeira do Programa PROHOSP 2019/2020 do Hospital São Francisco de SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 365/2019, datado de 21 de
Assis do município de Três Pontas.
outubro de 2019.
Pactuação do remanejamento de urgência de glaucoma pelo município de Três Pontas.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 447/2019, datado de 25 de outubro de 2019.
Pactuação do Centro Especializado em Reabilitação de Três Pontas (CERII) como Serviço de Referência em SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico nº
Triagem Auditiva Neonatal (CIR Três Pontas).
06/2019, datado de 24 de outubro de 2019.
Pactuação do remanejamento da linha de tratamento do glaucoma para adequar a programação a um só SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 446/2019, datado de 25 de outubro de 2019.
prestador.
Pactuação do remanejamento da linha de tratamento do glaucoma para adequar a programação para um só SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 444/2019, datado de 24 de outubro de 2019.
prestador.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº 047/2019,
Pactuação da validação dos fluxos assistenciais do Glaucoma na região de saúde de Três Pontas.
datado de 18 de outubro de 2019
Solicitação de Remanejamentos de Urgência dos Procedimentos de Glaucoma solicitados pelo município SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 449/2019, datado de 25 de outubro de 2019.
de São Geraldo.
Solicitação de Remanejamento de Urgência para reprogramação dos procedimentos de Glaucoma solicitado SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 442/2019, datado de 24 de outubro de 2019.
pelo município de Tocantins.
Pactuação do remanejamento da linha de tratamento do glaucoma.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 455/2019, datado de 29 de outubro de 2019.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº 46/2019,
Pactuação da validação dos fluxos assistenciais do glaucoma na região de saúde de Varginha.
datado de 18 de outubro de 2019.
Pactuação da execução da Estratégia Especial de Catarata para a região de saúde de Varginha.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 436/2019, datado de 23 de outubro de 2019.
Pactuação da execução da estratégia especial de Catarata do município de Elói Mendes
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 435/2019, datado de 23 de outubro de 2019.
Otoni/Malacacheta/
314
02/10/2019
Otoni/Malacacheta/
315
02/10/2019
90
CIR Três Corações
241
02/10/2019
91
92
CIR Três Pontas
CIR Três Pontas
213
214
02/10/2019
02/10/2019
93
CIR Três Pontas
215
02/10/2019
94
CIR Três Pontas
216
02/10/2019
95
CIR Três Pontas
217
02/10/2019
96
CIR Três Pontas
218
02/10/2019
97
CIR Três Pontas
219
02/10/2019
98
CIR Três Pontas
220
02/10/2019
99
CIR Ubá
367
01/10/2019
100 CIR Ubá
368
01/10/2019
101 CIR Varginha
220
02/10/2019
102 CIR Varginha
221
02/10/2019
103 CIR Varginha
104 CIR Varginha
222
223
02/10/2019
18/10/2019
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 453/2019, datado de 29 de outubro de 2019.
208 cm -19 1294508 - 1
CONSOLIDADO DE PROPOSTA CADASTRADA COM RECURSOS FEDERAIS
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 e 44 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.280, de 17 de fevereiro de 2016, divulga as propostas com recursos
federais cadastradas no Fundo Nacional de Saúde (FNS) e cientificadas na 258ª Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG, ocorrida aos treze dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, conforme Anexo deste ato.
Belo Horizonte, 13 de novembro de 2019.
CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE ECOORDENADOR DA CIB-SUS/MG
CONSOLIDADO DE PROPOSTAS CADASTRADAS FUNDO A FUNDO - RECURSOS FEDERAIS
DETALHAMENTO DA PROPOSTA CADASTRADA
N°
MUNICÍPIO
PROGRAMA
Nº CNES e NOME DA INSTITUIÇÃO BENEFICIADA
PORTARIA MINISTERIAL
PROPOSTA Nº
VALOR TOTAL
OBJETO
1 Santa Efigênia de Minas
***
22557.371000/1180-03
R$149.990,00 Aquisição de Equipamentos e materiais permanentes 2102293 - Centro de Saúde de Santa Efigênia de Minas210381 - Unidade de Saúde da Família Osvaldo Cruz Portaria Nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013
2 Santa Rita do Sapucaí
71140013
11402231000/1170-02
R$232.830,00 Aquisição de Equipamentos e materiais permanentes Diversos CNES, conforme consta no anexo
Portaria nº 4.138, de 30 de dezembro de 2017
12 cm -19 1294510 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO
DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº. 003/2016 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Ezequiel Dias - FUNED. Objeto: fica autorizada a alteração do
Plano de Trabalho do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário, conforme Plano de Trabalho especialmente elaborado. Assinatura: 06/11/2019. Signatários: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
(Secretário de Estado de Saúde) e Mauricio Abreu Santos (Presidente
da Fundação Ezequiel Dias).
3 cm -19 1294959 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 1321129-00089/2019
Objeto: Medicamentos para Atendimento Exclusivo a Decisões
Judiciais.
Abertura da sessão: dia 05 de dezembro de 2019 às 09h30min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2019.
2 cm -19 1294635 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1321603-000236/2019
Objeto: Medicamentos para Atendimento a Decisões Judiciais.
Abertura da sessão: dia 09 de dezembro de 2019 às 09h30min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2019.
2 cm -19 1294627 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO
SES-MG Nº 088/2018- 2º reabertura
Em conformidade com o Chamamento Público nº 088/2018- 2º reabertura, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG)
em 17/10/2019 pág 76 e suas retificações, divulga-se o resultado final
referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS. Ressalta-se que os prazos para recursos quanto às decisões em cada etapa foram observados,
em obediência ao disposto no art. 3º c/c art. 109 da Lei 8666/93.
Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento Público, encontram-se disponíveispara consulta na Gerência Regional de Saúde de
Ubá.
Relação das Entidades aptasà realização davisita técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
de Análises
1 LABCLIN-Laboratório
Clínicas Rio Pomba LTDA
2 Laboratório São Geraldo LTDA
CNPJ
03.047.218/0001-90
02.108.076/0001-60
Relação das Entidades inabilitadas
N°
1
NOME DA ENTIDADE
-
NOME DA ENTIDADE
1 LABCLIN-Laboratório de Análises
Clínicas Rio Pomba LTDA
2 Laboratório São Geraldo LTDA
Distribuição de valores:
LABCLINValor mensal: R$ 1.133,38
Laboratório São Geraldo LTDA Valor mensal: R$ 1.133,38
Ubá, 19 DE NOVEMBRO DE 2019
Aline Santos de Almeida Prado
Diretora Regional de Saúde de Ubá
10 cm -19 1294661 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1321603-000239/2019
Objeto: Medicamentos para Atendimento a Decisões Judiciais.
Abertura da sessão: dia 04 de dezembro de 2019 às 09h30min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2019.
2 cm -19 1294629 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
-
CNPJ
Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita Técnica
N°
Relação das Entidades inabilitadas Após Realização de Visita Técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1
-
CNPJ
03.047.218/0001-90
02.108.076/0001-60
Extrato do Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº
006/2019, em cumprimento a determinação exarada pela Secretaria de
Estado de Governo. Cedente: Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais. Cessionário: Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG,
Faculdade de Medicina da UFMG. Objeto: cessão do servidor público
MARCO TULIO DE AQUINO, MASP 354094-5, Médico da Área de
Gestão e Atenção à Saúde IV/A - MAGAS. Vigência: de 01/01/2019 a
31/12/2019 do ato de disposição/cessão. Assinatura: 14/08/2019. Signatários: Profa. Sandra Regina Goulart Almeida, Reitora – e Carlos
Eduardo Amaral Pereira da Silva – Secretário de Estado de Saúde de
Minas Gerais.
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES-MG Nº 016/2019
Em conformidade com o Chamamento Público nº 016/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em
17/10/2019 pág 76 e suas retificações, divulga-se o resultado final referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades
interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para prestação de
serviços de saúde aos usuários do SUS. Ressalta-se que os prazos para
recursos quanto às decisões em cada etapa foram observados, em obediência ao disposto no art. 3º c/c art. 109 da Lei 8666/93.
Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento Público, encontram-se disponíveispara consulta na Gerência Regional de Saúde de
Ubá.
Relação das Entidades aptasà realização davisita técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1
-
-
Relação das Entidades inabilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
de Pesquisa e Análise Clí1 Laboratório
nica Almeida e Silva LTDA
CNPJ
03.529.588/0001-63
Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita Técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
1
-
3 cm -19 1294969 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911192246220166.
CNPJ