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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2057 REQUERIDO : Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT VARA: 24ª Vara Cível (SEJUD V) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:26 horas PROCESSO : 0189497-61.2018.8.06.0001 CLASSE : Alvará Judicial - Lei 6858/80 REQUERENTE : Sedenir Lopes de Oliveira ADVOGADO : 38127/CE - Francisca Marnia Chaves Rabelo VARA: 34ª Vara Cível (SEJUD VII) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:27 horas PROCESSO :
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2754 61 Des. Francisco de Assis Filgueira Mendes, por licença médica. Síntese de Julgamento: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0620127-33.2021.8.06.0000, EM QUE FIGURAM AS PARTES ACIMA INDICADAS. ACORDA A 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DO AGRAVO DE INSTRU
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2588 28 CE). Relator(a): WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO. Tipo de distribuição: Sorteio. 0005084-69.2014.8.06.0156 - Apelação Cível. Apelante: Lúcio Flávio Oliveira da Silva. Advogado: Romulo Martins de Medeiros (OAB: 25562/CE). Apelado: Joaquim Queiroz da Silva Filho. Advogado: Dilson Araujo Freire (OAB: 3799/CE). Relator(a): MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE. Tipo de distribuição
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2683 80 80 - 0186083-89.2017.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/5ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Embracon Administradora de Consórcio Ltda. Advogado: Rui Nogueira Paes Caminha Barbosa (OAB: 22355/CE). Apelado: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE 81 - 0189477-70.2018.8.06.0001/50000 - Emba
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2696 83 UMA MULTA À EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA., POR VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS DO CDC.2. NO PRESENTE CASO, RESTOU EVIDENCIADO NOS AUTOS QUE FOI OBSERVADO O DEVIDO PROCESSO LEGAL NO ÂMBITO DO PROCON E QUE SUA DECISÃO ADMINISTRATIVA SE ENCONTRA FUNDAMENTADA NO CDC, O QUAL PREVÊ A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE SANÇÕES A FORNECEDORES QUE, NO DESEMPENHO DE SUAS ATIV
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2745 657 Judiciária para intimações e demais expedientes necessários. Fortaleza/CE, 25 de novembro de 2021. ADV: CHRISTIANNE LIMA DE SOUZA (OAB 10232/CE) - Processo 0238145-67.2021.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - REQUERENTE: Francisca Maria de Araújo - Assim sendo, tendo em vista as argumentações ora mencionadas, julgo PROCEDENTE, confirma
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2166 596 Ensino Fundamental e Médio - IMPETRANTE: Hudson da Silva Romão - Antônia Erineide da Silva - IMPETRADO: Município de Fortaleza - Secretário Municipal de Educação do Município de Fortaleza - Destarte, presente requisito legal autorizador da medida pretendida, a teor do que dispõe o inciso III do Art. 7º da Lei nº 12.016/2009 c/c Art. 300 do CPC, DEFIRO a LIMINAR request
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2478 988 Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou mer