0130326-68.2011.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Habeas Corpus 0130378-64.2011.8.26.0000 0130750-13.2011.8.26.0000 São Paulo, Ano IV - Edição 978 210 0130458-28.2011.8.26.0000 Ao Des. Borges Pereira Habeas Corpus 0129807-93.2011.8.26.0000 Ao Des. Newton Neves Habeas Corpus 0130237-45.2011.8.26.0000 0130759-72.2011.8.26.0000 Ao Des. Almeida Toledo Habeas Corpus 0129673-66.2011.8.26.0000 0130326-68.2011.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1014 930 - Paciente: Eduardo Severino da Fonseca - Advogada: MILENA JACKELINE REIS (OAB: 41084/PR) (Defensor Público) 0098539-21.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jundiaí - Relator Almeida Toledo - Impetrante: RODRIGO CÉSAR JERONYMO - Paciente: Rafael Felipe Simionato Pereira - Advogado: RODRIGO CÉSAR JERONYMO (OAB: 235675/SP) (Defensor P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 978 60 0130144-82.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2º Vara Criminal; Nº origem: 127.01.2007.014092-3; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: CELSI ROBERTO DA SILVA; Paciente: Paulo Cesar Oliveira dos Santos; Advogado: CELSI ROBERTO DA SILVA (OAB: 292018/SP); 0130157-81.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1055 1175 do Prado - Magistrado(a) Pedro Menin - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: PAULO ROBERTO RAMOS (OAB: 108889/SP) João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0127736-21.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Impetrante: ELAINE HAKIM MENDES - Paciente: Maisa Lacerda Impetrado: D. Coordenador dos Presídios da Capital - Magistrado(a) Pedro Menin -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1023 1013 VICENTE (OAB: 262295/SP) - Advogada: MICHELLE APARECIDA PENA RAMOS DE FIGUEIREDO (OAB: 281888/SP) 0117141-60.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarujá - Relator: Des.: Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: Luciana Martins - Paciente: Edilberto Jovino da Silva - Por votação unânime julgaram prejudicada a impetração. - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 981 1021 Neto em favor de ALESSANDRO DIAS FURTADO, alegando constrangimento ilegal por parte do MM. Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Batatais (Processo nº 193/2011, delito de furto qualificado), em face da negativa de liberdade provisória ao paciente. Sustenta, em resumo, que o Magistrado a quo não indicou a necessidade real